Uma das prioridades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é a plena retomada do programa Minha Casa Minha Vida. O programa foi objeto de campanha do presidente desde o início de sua campanha para as eleições do ano passado, sendo importante lembrar que o mesmo programa havia sido substituído pelo Casa Verde e Amarela no mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesse sentido, com a retomada do programa, uma das novidades é a possibilidade de aluguel para seus beneficiários.
O Minha Casa Minha Vida foi relançado em março e uma das suas prioridades é retomar as obras paradas, no entanto, apresentou novidades para diminuir o déficit habitacional da população brasileira, como é o caso do aluguel social para a população mais vulnerável. Esta frente é chamada de “Locação social de imóveis em áreas urbanas”, funcionando como um aluguel social no Minha Casa Minha Vida.
Este tipo de benefício já funciona em alguns estados e municípios do país, oferecendo um valor para auxiliar as famílias na locação de imóveis. Contudo, geralmente este auxílio para aluguel é ofertado apenas em casos de ocorrência de desastres naturais, como em deslizamentos e riscos de desabamentos dos imóveis.
Contudo, o aluguel social pelo Minha Casa Minha Vida funciona de forma diferente, dado que não há necessidade da ocorrência de um desastre natural, o auxílio será pago para qualquer pessoa que se encontre dentro das condições de vulnerabilidade econômica e social definidas pelo governo federal.
Aluguel social está previsto, mas governo ainda não definiu regras
O governo federal ainda não divulgou detalhes sobre como se dará o funcionamento do aluguel social através do programa Minha Casa Minha Vida. Ao que se sabe até agora é que, como foi mencionado anteriormente, deve ser um formato similar ao que estados e municípios adotam em casos de desastres naturais que forcem famílias a saírem de suas casas.
Sendo assim, o planejamento é pagar um valor parcial ou integral da quantia total cobrada pelo aluguel de um imóvel, mas sempre destinando o valor para as famílias de baixa renda, diminuindo o sufoco orçamentário que estas famílias tem todo mês, dado que o aluguel pode ocupar uma grande parcela de sua renda mensal.
O objetivo do governo federal é fazer com que o Minha Casa Minha Vida volte a ser destinado para a população de baixa renda. Nos últimos anos, quando o programa foi remodelado para o Casa Verde e Amarela, muitos projetos ficaram parados e não foram entregues, deixando a população mais vulnerável sem moradia.
Além disso, também foi retomada a faixa 1, que engloba famílias que possuem renda de até R$2.640. Beneficiários que se enquadrarem nesta faixa poderão receber até 95% em subsídio no valor do imóvel, caso desejem adquirir um. A expectativa é que o déficit habitacional seja diminuído no Brasil nos próximos anos, gerando melhorias no bem-estar da população brasileira. Um outro ponto sobre o Minha Casa Minha Vida é que ele será capaz de gerar emprego e renda através das obras das unidades habitacionais do programa social.
