O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) atendeu às intensas pressões do presidente Lula e implementou uma série de medidas para agilizar o processamento dos benefícios no âmbito do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), lançado recentemente por meio de medida provisória (MP).
Com o intuito de acelerar ainda mais a redução da fila, que atualmente conta com 1,8 milhão de pedidos aguardando análise, o INSS aumentou o número máximo de processos extras que cada funcionário pode analisar por dia, passando de seis para quinze.
Além disso, foi instituído um mutirão com prazo inicial de nove meses, podendo ser prorrogado por mais três meses, e os servidores receberão um bônus por cada processo concluído, o que pode quase dobrar seus salários, com um adicional máximo de R$ 10.064 por mês.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, enfatizou que os processos estão sendo priorizados de acordo com o tempo de espera, com atenção especial para os que estão aguardando há mais de 45 dias. O trabalho em regime de contraturno foi iniciado na última sexta-feira, com uma adesão maior do que o esperado e até jornadas no fim de semana.
Stefanutto acredita que, mantendo esse ritmo, será possível eliminar a espera por benefícios acima de 45 dias (prazo regular) antes do final do ano, o que coincide com a atual promessa do ministro da Previdência, Carlos Lupi. Ele expressou confiança de que conseguirão cumprir esse objetivo, mas ressaltou a necessidade de um esforço conjunto.
No momento, existem 1,79 milhão de solicitações de benefícios e perícias médicas pendentes de análise no INSS. A maioria dos pedidos (64%) está aguardando por mais de 45 dias, sendo que 24% esperam de 45 a 90 dias, 27% de três a seis meses, 11% de seis meses a um ano, e 2% aguardam há mais de um ano.
Alessandro Stefanutto assumiu o cargo de presidente do INSS há apenas duas semanas, substituindo Glauco Fonseca Wamburg, que foi demitido sob suspeita de uso inadequado de recursos públicos para viagens.
A mudança na liderança ocorreu em meio a críticas do presidente Lula em relação às longas filas de espera por benefícios. Stefanutto destacou seu compromisso em humanizar o atendimento e reduzir o sofrimento das pessoas que aguardam pelos benefícios, uma preocupação presente desde a elaboração do plano de governo.
Medidas implementadas
Para solucionar a atual situação considerada “vergonhosa” em relação à fila de pedidos em análise, o presidente do INSS destaca a importância de implementar medidas estruturantes, além das ações emergenciais.
Uma dessas medidas é o aumento da automação do processo de análise. Atualmente, mais de 30% dos benefícios, principalmente os de menor complexidade, são avaliados automaticamente, sem a intervenção de servidores. A intenção é aprimorar o algoritmo e aumentar ainda mais essa porcentagem, permitindo que os funcionários se concentrem nas análises de processos mais complicados e delicados.
Além disso, existe a perspectiva de contratação de novos servidores públicos, o que ainda está sujeito à aprovação do Palácio do Planalto. Uma possibilidade é aproveitar o concurso realizado no ano anterior, que resultou em três mil aprovados.
Cerca de mil deles já foram incorporados ao quadro do INSS, enquanto os demais estão listados no cadastro de reserva. O objetivo é fazer todos os esforços para que os dois mil candidatos do cadastro de reserva sejam convocados e, caso isso ocorra, o número de servidores responsáveis pelas análises dos processos aumentaria de aproximadamente 8,5 mil para 11,5 mil.
A seguir, é apresentada a distribuição dos pedidos em espera por categoria:
- Perícia médica: 596.699
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077
- Aposentadoria por idade: 222.771
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399
- Pensão por morte: 122.683
- Salário-maternidade: 115.066
- Auxílio incapacidade temporário (avaliação administrativa): 78.906
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517
- Auxílio-reclusão: 7.937
- Outros benefícios: 4.394
- TOTAL: 1.794.449
Com essas medidas estruturantes, o INSS espera enfrentar a situação atual e reduzir significativamente a longa fila de pedidos em análise.
