O Governo Federal decretou uma Medida Provisória que permite que servidores do INSS ganhem hora extra no trabalho. O intuito é fazer a fila andar mais rápido, dado que mais de 1 milhão de pessoas aguardam para receber algum benefício da autarquia. Apesar da excelente notícia, a medida durará por tempo limitado.
Para especialistas, a medida deve ser positiva, dado que o maior tempo de trabalho dos servidores do INSS permitirá uma ampliação da capacidade de concessão de benefícios.
INSS pode ter aprovações mais rápidas
O Governo Federal publicou nesta terça-feira, 18, uma Medida Provisória que permite que servidores do INSS façam hora extra no trabalho. O intuito do projeto é diminuir as filas para a concessão de benefícios, desde a aposentadoria, até BPC/Loas e outros programas. O incentivo tem duração de 9 meses e o governo poderá prorrogar por mais 3 ao final do prazo inicial.
Isso porque o incentivo está determinado e o governo quer entender se ele terá efeito. Segundo o texto, o valor será de R$ 68 para redução da fila do INSS e R$ 75 para redução da fila para perícia médica. Além disso, o impacto aos cofres públicos será de R$ 123 milhões, mas o gasto já estava determinado na Lei Orçamentária Anual deste ano, segundo o governo.
Dessa forma, a expectativa é que o programa comece ainda em julho. Com isso, há pressa para aprovar novos benefícios e, com isso, tentar diminuir, de forma relevante, a fila até o fim do ano. Isso porque a perícia médica deverá ser feita em até 45 dias, conforme estipula a lei. Contudo, o valor só será pago para funcionários de carreira do INSS, peritos médicos federais, de supervisor médico pericial e de perito médico da previdência social.
Calendário segue intacto
Apesar da novidade, o calendário de pagamentos do INSS segue valendo, dado que a previsão é de que as novas aprovações não mudem as datas de pagamento. Com isso, o mês de julho terá duas rodadas de pagamentos, de acordo com o salário mínimo, características do programa.
Confira, abaixo, o calendário completo de julho do INSS:
| Até 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 | 25/07 |
| 2 | 26/07 |
| 3 | 27/07 |
| 4 | 28/07 |
| 5 | 31/07 |
| 6 | 01/08 |
| 7 | 02/08 |
| 8 | 03/08 |
| 9 | 04/08 |
| 0 | 07/08 |
| Acima de 1 salário mínimo | |
|---|---|
| Número final do benefício | Data de liberação |
| 1 e 6 | 01/08 |
| 2 e 7 | 02/08 |
| 3 e 8 | 03/08 |
| 4 e 9 | 04/08 |
| 5 e 0 | 07/08 |
Segundo o portal de transparência do governo, a fila é grande. Isso porque cerca de 1,8 milhão de pessoas aguardam pedidos de benefícios do INSS. Com a novidade, a fila pode andar mais rápido, mas analistas dizem que é preciso monitorar para ver se isso, de fato, acontecerá.
