As filas do INSS continuam despertando preocupação, tanto na população quanto nos órgãos do governo. Desse modo, o Governo Federal pretende solucionar o problema através de algumas ações propostas em uma Medida Provisória.
Portanto, a MP que visa trazer a solução para reduzir as filas de espera pelo atendimento da autarquia teve sua publicação nesta semana. Essa medida propõe ações de enfrentamento visando mitigar as filas do Instituto Nacional do Seguro Social.
De acordo com Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, o programa pretende ampliar os turnos de trabalho, propondo o pagamento de bônus para servidores, de diversas categorias, do Instituto de Previdência.
Quer saber mais sobre essa medida do governo que promete trazer agilidade nos atendimentos e solucionar os problemas nas filas do INSS? Continue a leitura do texto até o final!
Medida Provisória para solucionar o problema nas filas do INSS
A publicação da medida aconteceu numa edição extra do DOU. O objetivo da medida é reduzir os estoques de requerimentos com pedidos de pensão e aposentadorias e também as solicitações de consultas médicas periciais.
De acordo com informações da autarquia, existe um acúmulo de cerca de 1,8 milhão de pedidos aguardando análise.
Visando agilizar os trâmites, o programa do governo prevê pagar bônus aos funcionários da autarquia como uma forma de compensação pelas horas extras de atividade.
Conforme prevê a medida o valor desses bônus será de R $60 para cada análise adicional de processos administrativos. Enquanto para as perícias médicas o bônus será de R $75.
A previsão do governo é de que o programa tenha uma duração de nove meses, podendo haver uma prorrogação de mais três meses.
Além disso, a medida provisória prevê a fixação de metas de desempenho para servidores que optarem pela adesão ao programa.
Servidores que poderão participar do programa para solucionar os problemas das filas do INSS
Poderão participar desse programa os servidores que estiverem em efetivo exercício no Instituto Nacional do Seguro Social ou ainda no Ministério da Previdência Social. Assim, participarão funcionários ocupantes de várias funções. Entre eles estão:
- Supervisor médico pericial;
- Perito médico federal;
- Perito médico da Previdência Social.
Serviços que irão integrar o Programa de Enfrentamento a Fila da Previdência Social
Muitos serviços estão precisando de atenção na autarquia, alguns com demora muito acima do prazo considerado razoável. Dessa forma o PEFPS pretende atender serviços como:
- Análise de processo administrativos com prazo superior a 45 dias;
- Serviços Médicos periciais com realização de atendimento da Previdência sem oferta regular;
- Serviço médico pericial com agendamentos com prazo superior a 30 dias;
- Serviço médico pericial com expiração de prazo judicial;
- Análise documental fora de dias úteis.
De acordo com as afirmações de Lupi, ministro da Previdência Social, existem no momento a entrada de 800 mil novos requerimentos mensais. Ainda segundo o ministro, a autarquia tem dado conta do atendimento dos novos pedidos.
Entretanto, existe um estoque de quase 1,8 milhão de solicitações que aguardam na fila. Assim, só terão solução com essa medida que propõe aumento nos turnos de serviços e pagamento extras aos servidores.
Você acredita que essa medida de enfrentamento proposta pelo governo pode solucionar o problema das filas do INSS? Deixe sua resposta nos comentários.
