Saber como funciona o FGTS para trabalhador doente é essencial para poder contar com esse benefício nos momentos mais delicados da vida. Isso porque a garantia de direitos trabalhistas é essencial para proteger os trabalhadores em diferentes situações, inclusive quando estão enfrentando doenças que impossibilitam o exercício de suas atividades profissionais.
Assim sendo, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para que você possa entender como funciona o FGTS para trabalhador doente. Portanto, não deixe de acompanhar a leitura até o final para saber tudo o que precisa sobre o FGTS e seu funcionamento!
O que é o FGTS?
Primeiramente, antes de saber como funciona o FGTS para trabalhador doente, é importante entender do que se trata esse benefício. Assim sendo, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um benefício que a Constituição Federal do Brasil (CLT) garante aos trabalhadores.
Ademais, ele tem como objetivo principal proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa. O FGTS é um fundo de natureza mista, constituído por depósitos mensais que os empregadores efetuam em nome de seus colaboradores. Correspondentes a 8% do salário bruto de cada funcionário.
Quais as situações em que o trabalhador pode utilizar o saldo do FGTS?
Além da demissão sem justa causa, o trabalhador pode utilizar o FGTS em outras situações, como:
- A aquisição da casa própria;
- Aposentadoria;
- Doenças graves, entre outras.
Assim, no caso específico de trabalhadores doentes, é possível fazer o saque do FGTS para auxiliar no tratamento médico. E assim, garantir a subsistência durante o período em que estiverem impossibilitados de trabalhar.
Quais são as doenças que liberam o FGTS?
Conforme mencionado acima, o trabalhador pode utilizar o FGTS em caso de doenças graves. Portanto, uma das doenças que liberam o FGTS é a neoplasia maligna, conhecida como câncer. Nesse caso, o trabalhador ou algum dependente pode efetuar o saque do valor integral do FGTS.
Além disso, outra doença que possibilita ao trabalhador sacar os valores do fundo é o HIV/AIDS. Principalmente nos casos em que ele esteja em estágio avançado da doença.
Ademais, também é possível sacar o FGTS em casos de doenças crônicas e degenerativas, como:
- Parkinson;
- Alzheimer;
- Esclerose múltipla;
- Esclerose lateral amiotrófica, etc.
Como solicitar o saque do FGTS por motivo de doença?
Para solicitar o saque do FGTS por motivo de doença, o trabalhador deverá apresentar alguns documentos que comprovem a sua situação de saúde. Isso inclui:
- Atestados médicos;
- Laudos;
- Resultado de exames, entre outros.
No entanto, vale ressaltar que a doença deve constar na lista de enfermidades que permitem o saque do FGTS. Essa lista está disponível no site da Caixa Econômica Federal.
Limite do saque do FGTS por motivo de doença
Por fim, o saque do FGTS por motivo de doença limita-se a um valor que o Governo Federal estabelece anualmente. Além disso, o trabalhador só poderá solicitar esse benefício uma vez a cada dois anos, a não ser que haja a necessidade de novo saque devido ao agravamento da doença.
Agora que você já sabe como funciona o FGTS para trabalhador doente, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
