O trabalhador rural possui direitos específicos garantidos pela legislação brasileira. Esses direitos são diferentes dos que os trabalhadores urbanos usufruem, especialmente quando se trata da Previdência Social.
Desse modo, é importante que todos que trabalham nessa categoria entendam quais são os seus direitos previdenciários que são pagos por meio do INSS.
Assim sendo, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Quais são os direitos do trabalhador rural no INSS?
Bem como mencionado, o trabalhador rural possui vários direitos junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Dessa maneira, confira abaixo alguns dos principais:
1. Aposentadoria por idade rural
Primeiramente, um dos principais direitos do trabalhador rural no INSS é a aposentadoria por idade rural.
Dessa forma, para ter direito a esse benefício, é necessário que o trabalhador tenha, no mínimo, 60 anos de idade, se homem, ou 55 anos, se mulher.
Além disso, é preciso comprovar pelo menos 180 meses de trabalho rural, mesmo que de forma descontínua.
2. Aposentadoria por tempo de contribuição
Ademais, outro direito importante do trabalhador rural é a aposentadoria por tempo de contribuição. Nesse caso, o trabalhador tem que comprovar pelo menos 15 anos.
Lembrando que, após a reforma da previdência, o tempo de contribuição precisa ser combinado com outros critérios, como idade mínima, mesmo quando se trata da aposentadoria rural.
Essa modalidade beneficia tanto os trabalhadores rurais que contribuem como segurados individuais quanto aqueles que contribuem como segurados especiais, como agricultores familiares e pescadores artesanais.
3. Auxílio-doença é um dos direitos do trabalhador rural
Além disso, o trabalhador rural também tem direito ao auxílio-doença no INSS.
Sendo assim, para ter acesso a esse benefício, o trabalhador precisa passar por uma perícia médica e comprovar a incapacidade temporária para o trabalho. Então, o órgão pagará o auxílio-doença enquanto durar essa incapacidade, com o objetivo de garantir uma renda mínima ao trabalhador durante esse período.
4. Aposentadoria por invalidez
Contudo, se o trabalhador rural sofrer de algum problema de saúde que o impossibilite de trabalhar de forma permanente, ele também pode ter direito à aposentadoria por invalidez.
Nesse caso, será necessário passar por uma perícia médica para comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho.
5. Salário-maternidade
Ademais, o salário-maternidade no INSS também é um direito garantido às trabalhadoras rurais que acabaram de dar à luz.
Desse modo, o instituto oferece esse benefício por um período de 120 dias e tem como objetivo garantir uma renda durante a licença-maternidade.
Entretanto, é importante destacar que, para ter direito a esse benefício, é necessário comprovar a qualidade de segurado especial no INSS.
6. Pensão por morte
Por fim, o INSS também garante às famílias dos trabalhadores rurais o direito à pensão por morte, em caso de falecimento do segurado.
Bem como nos demais casos, esse benefício destina-se aos dependentes do trabalhador falecido, como:
- Cônjuge;
- Filhos menores de 21 anos ou inválidos de qualquer idade;
- Pais e;
- Irmãos menores de 21 anos ou inválidos de qualquer idade.
Agora que você já sabe quais são os direitos do trabalhador rural no INSS, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
