A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício que o INSS concede aos trabalhadores do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que contribuíram para a Previdência por um determinado período.
No entanto, muitos segurados ainda têm dúvidas sobre esse benefício. Ainda mais depois da última reforma de 2019, que praticamente extinguiu essa categoria de aposentadoria.
Porém, para aqueles que contribuíam antes da reforma, ainda existe a possibilidade de se aposentar por meio do tempo de contribuição.
Assim sendo, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto, para que assim, você possa tirar todas as dúvidas e entender melhor o funcionamento da aposentadoria por tempo de contribuição no INSS.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é a aposentadoria por tempo de contribuição no INSS?
Conforme mencionado, a aposentadoria por tempo de contribuição no INSS é um dos tipos de aposentadoria que o órgão oferece aos contribuintes.
Desse modo, para ter direito a esse benefício, é necessário acumular um período mínimo de contribuição ao INSS, que atualmente é de 35 anos para os homens e de 30 anos para as mulheres.
Como o INSS faz o cálculo do tempo de contribuição?
Ademais, o INSS realiza o cálculo do tempo de contribuição levando em consideração todos os períodos em que o trabalhador contribuiu para a Previdência, seja como empregado, autônomo, servidor público ou contribuinte individual.
Além disso, o órgão também considera os períodos em que o trabalhador esteve recebendo o auxílio-doença, o salário-maternidade e o auxílio-acidente no cálculo para obtenção do benefício.
Dessa maneira, o valor da aposentadoria por tempo de contribuição se dá por esse cálculo. Que tem como base a média salarial do trabalhador durante todo o período contributivo. O cálculo é feito a partir das 80% maiores contribuições que o trabalhador fez a partir de julho de 1994, sendo corrigidas monetariamente.
Existe alguma regra de transição para a aposentadoria por tempo de contribuição?
Sim, existem algumas regras de transição em vigor para quem já estava próximo de se aposentar quando houve a implementação da Reforma da Previdência em 2019.
Além disso, as regras levam em consideração a idade do trabalhador e o tempo de contribuição até a data da reforma. Estabelecendo uma pontuação mínima para obtenção do benefício.
Sendo assim, se você já era um contribuinte da Previdência antes de novembro de 2019, pode pesquisar sobre essas regras para obter a aposentadoria por tempo de contribuição no INSS.
Quais as vantagens dessa modalidade de benefício?
Por fim, a aposentadoria por tempo de contribuição proporciona a tranquilidade financeira ao trabalhador. O que garante uma renda mensal vitalícia após o fim da sua vida laboral. Além disso, quem se aposenta por tempo de contribuição, ainda tem a possibilidade de conseguir o benefício mais cedo.
Ademais, o aposentado também tem, em alguns casos, direito a benefícios como assistência médica e isenção de imposto de renda.
Agora que você já sabe como funciona a aposentadoria por tempo de contribuição no INSS, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
