A licença maternidade é um direito essencial para as mães trabalhadoras que acabaram de dar à luz ou que adotaram um filho, proporcionando um período de descanso e cuidado tanto para a mãe quanto para a criança. No entanto, muitas trabalhadoras ainda têm dúvidas sobre esse benefício.
Assim sendo, reunimos algumas das principais informações para que você saiba quem tem direito a licença maternidade e como solicitar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Quem tem direito a licença maternidade?
Conforme mencionado acima, a licença maternidade é um direito importante que todas as mães que trabalham possuem. Desse modo, essa licença oferece um período de repouso após o parto para que a mãe possa se recuperar e cuidar de seu bebê.
Ademais, confira abaixo quais as categorias trabalhistas que possuem direito a licença maternidade.
1. Mães trabalhadoras com carteira assinada
Primeiramente, tem direito a licença maternidade às mães que trabalham com carteira assinada. Isso inclui:
- Trabalhadoras de empresas privadas;
- Servidoras públicas;
- Empregadas domésticas.
2. Trabalhadoras autônomas e empreendedoras individuais
As trabalhadoras autônomas e empreendedoras individuais (MEI) também têm direito à licença maternidade. No entanto, é importante ressaltar que é necessário contribuir para a Previdência Social de maneira autônoma, individual ou facultativa para conseguir receber o benefício.
Como solicitar a licença maternidade?
Para fazer a solicitação, a trabalhadora precisa informar a empresa sobre sua gravidez, preferencialmente com antecedência. Assim, o empregador irá fornecer orientações sobre a documentação necessária para dar entrada no benefício.
Ademais, geralmente, é preciso apresentar um atestado médico confirmando a gravidez e a data prevista para o parto.
Qual é o período de afastamento?
A licença maternidade geralmente começa a partir do último mês de gestação e se estende por 120 dias após o parto. Contudo, no caso de parto prematuro, a licença será contada a partir da data do nascimento.
Além disso, para casos de adoção, o período de licença também é garantido, variando de acordo com a idade da criança.
Desse modo, durante o período de licença maternidade, a trabalhadora recebe um benefício que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga a elas.
Esse benefício corresponde ao valor do salário que a mãe recebeu nos últimos meses. Contudo limita-se ao teto que a Previdência Social estabelece, que atualmente é de R$ 7.507,49.
Há possibilidade de extensão do benefício?
Por fim, em casos especiais, a licença pode sim ser estendida. No caso de mães que precisam de internação hospitalar após o parto ou que tenham complicações médicas, é possível solicitar uma prorrogação da licença.
Além disso, para empresas participantes do Programa Empresa Cidadã, a licença maternidade pode ter ampliação de 60 dias, totalizando 180 dias de afastamento.
Ademais, existem alguns casos específicos em que o pai da criança pode receber o benefício.
Agora que você já sabe quem tem direito a licença maternidade, deixe nos comentários o que pensa sobre esse assunto. Afinal, sua opinião é muito importante para nós!
