O salário maternidade é um benefício previdenciário que o INSS oferece aos trabalhadores depois do parto ou adoção. Desse modo, na maioria das vezes quem recebe este benefício é a mãe do bebê. Contudo, existem alguns casos em que o pai também tem direito a ele.
Ademais, inúmeras questões surgem quando um casal se separa, especialmente quando há filhos envolvidos. Uma das dúvidas mais comuns é se o casal separado tem direito a receber o benefício do salário-maternidade em dobro.
Sendo assim, reunimos algumas das principais informações para que você possa tirar essa e outras dúvidas. Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é o salário maternidade?
Conforme mencionado, o salário maternidade é um benefício que o INSS paga às mães que para assegurar apoio financeiro durante o período de afastamento do trabalho após o nascimento ou adoção de um filho.
Desse modo, o órgão concede esse benefício com o objetivo de garantir a estabilidade financeira da mãe e do filho nesse período.
Entretanto, existem alguns casos em que o pai da criança também pode receber. É o caso do falecimento ou abandono por parte da mãe.
Contudo, o pai só tem acesso ao salário maternidade se comprovar que precisará de afastar do trabalho para cuidar do bebê.
Direito ao salário maternidade m caso de separação
Ademais, em casos de casais separados, a mãe tem direito ao salário maternidade, independentemente da guarda do filho. No entanto, o INSS somente garante o benefício se a mãe comprovar que é a responsável pelos cuidados e pela criação da criança.
Assim, mesmo que o pai tenha a guarda compartilhada ou até mesmo a guarda exclusiva, a mãe ainda terá direito ao salário maternidade.
Casal separado pode receber o benefício em dobro?
Ao contrário do que muitas pessoas podem pensar, o INSS não paga o salário maternidade em dobro quando o casal se separa. Isso ocorre porque o benefício é devido apenas a uma das partes, geralmente a mãe, que é a responsável pelos cuidados e pela criação do filho.
Dessa maneira, mesmo que o pai tenha a guarda compartilhada, ele não terá direito ao salário maternidade, pois esse benefício é preferencial para a mãe.
Como solicitar o salário maternidade em caso de separação?
Para solicitar o benefício em caso de separação, a mãe deve comparecer a uma agência do INSS, munida dos documentos necessários, como:
- Certidão de nascimento do filho;
- Documentos pessoais;
- Comprovante de vínculo empregatício.
Além disso, também é importante apresentar documentos que comprovem a separação, como a sentença judicial ou o acordo de divórcio.
Outros direitos e benefícios em caso de separação
Por fim, além desse benefício, é importante destacar que a mãe separada e seu filho ainda tem direito a outros benefícios, como:
- Pensão alimentícia;
- Direito de visitas;
- Compartilhamento de gastos com educação e saúde da criança.
Agora que você já sabe se casal separado pode receber o salário maternidade em dobro, deixe nos comentários a opinião sobre esse assunto!
