O poder público vem buscando diversas formas de socorrer a população mais carente do país. A última novidade é a possibilidade de ter a conta de luz paga pelo governo. Nesse sentido, houve a pouco tempo a confirmação de novos critérios para permitir descontos na fatura de luz elétrica para todas as famílias com cadastro no programa.
Assim, com essa ação o governo pretende continuar combatendo a vulnerabilidade socioeconômica que atinge uma grande parte das famílias brasileiras. A ideia é oferecer auxílio financeiro para contribuir com o pagamento das contas de energia elétrica.
Com descontos que usam como base o próprio gasto de cada unidade consumidora, o programa pretende provocar uma economia nos gastos das famílias de baixa renda.
Quer entender melhor como funciona esse programa e descobrir quem tem direito de participar? Continue a leitura do texto até o final!
Como funciona os descontos na conta de luz paga pelo governo
Conforme mencionamos no início desse texto, os descontos são calculados com base no quanto cada família gasta de energia por mês. A partir desse cálculo, são possíveis descontos maiores à medida que o consumo é menor, chegando até mesmo à totalidade do valor da fatura.
Sendo assim, essa economia pode representar um impacto positivo bem relevante no orçamento familiar, uma vez que esse dinheiro pode ser investido em outras necessidades.
Além disso, agora como parte integrante do Bolsa Família, o Programa Tarifa Social também amplia o apoio que oferece aos beneficiários. Portanto, vai além de apenas proporcionar ajuda financeira, também oferece a garantia de acesso a serviços primordiais que garantem dignidade a qualquer cidadão.
Critérios para ter a conta de luz paga pelo governo
Cabe ressaltar que como todos os programas sociais do governo, esse também traz a exigência de enquadramento em alguns critérios de elegibilidade. Dessa forma, o primeiro requisito é ter inscrição no Cadastro Único, que como todos já sabem, é o meio seguro de acessar qualquer programa de auxílio às pessoas em vulnerabilidade social e econômica. Outro critério é referente a renda, que não pode ultrapassar meio salário mínimo per capita, ou ainda renda de até 3 salários mínimos por mês, porém tendo entre os componentes da família PCDs ou pessoas doentes que necessitam da energia elétrica como meio para o tratamento.
Outros públicos que o programa tarifa social abrange
Por fim, vale informar que o programa também contempla, pessoas idosas na faixa etária de 65 anos para cima que façam parte dos integrantes do Benefício de Prestação Continuada. Outro público que pode se beneficiar deste desconto são os cidadãos com deficiência que também recebam o BPC.
Além disso, as famílias quilombolas e indígenas, são as que conseguem os benefícios mais importantes, conseguindo um desconto de 100% do consumo. Todavia para ter o desconto total da fatura, é necessário que o consumo seja de, no máximo, 50 kWh por mês.
Cabe ressaltar que a atualização dos dados no CadÚnico é essencial para que o governo possa conhecer a necessidade das famílias de baixa renda.
Agora que você sabe da possibilidade de ter sua conta de luz paga pelo governo, faça sua parte e lute por seus direitos. Volte para mais informações.
