O desejo de garantir direito aos benefícios previdenciários é comum entre brasileiros, porém muitos não sabem fazer a contribuição de baixa renda ao INSS.
Sendo assim, às vezes mesmo tendo a possibilidade de fazer o recolhimento das contribuições acabam perdendo a oportunidade por desconhecimento.
Contudo contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social pode ser muito vantajoso para as pessoas de classe sociais mais baixas. Isso além de garantir a aposentadoria no futuro, garante outros benefícios no presente.
Quer saber os passos de como fazer essa contribuição de baixa renda ao INSS? Fique atento à leitura desse texto.
Quem pode fazer contribuição de baixa renda ao INSS
Primeiramente, o instituto de previdência pode aceitar o recebimento de contribuições de toda pessoa de baixa renda. Assim é possível a concessão de benefícios facultativos, próprio da categoria. Esse é um formato de contribuição a autarquia que apresenta um valor reduzido (5% do salário-mínimo).
Vale lembrar que essa forma de contribuição é exclusivamente para membros de grupos familiares de baixa renda e que se dedicam de forma exclusiva ao trabalho, como dono de casa, e consequentemente não tenham renda própria.
Requisitos para contribuição de baixa renda ao INSS
A princípio, conforme já mencionamos anteriormente, há a necessidade de que a pessoa não tenha nenhuma espécie de renda própria. Em outras palavras, a pessoa não pode receber aluguéis, pensões ou outros valores quaisquer. Desse modo, não é permitido que a pessoa exerça atividade laboral com remuneração, devendo ter dedicação exclusiva ao trabalho doméstico (própria casa). Assim, os rendimentos do grupo familiar não devem ser maiores que dois salários mínimos.
Outro fator necessário é a inscrição no Cadúnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Ademais, é preciso que as informações nesse cadastro estejam atualizadas. Conforme orientações do governo, os dados devem sofrer atualização de dois em dois anos. Portanto, se o indivíduo ainda não tem inscrição, é possível se inscrever, procurando o CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo da residência onde mora.
Como efetuar o recolhimento da contribuição
Por fim, para fazer o recolhimento dessa contribuição, basta solicitar a GPS pelo aplicativo Meu INSS, sinalizando a opção Emitir Guia de Pagamento. Contudo se o cidadão não tem o aplicativo, também é possível emitir buscando no portal gov.br.
Entretanto, ainda existe uma outra possibilidade que, a depender da preferência do contribuinte, pode adquirir um carnê em uma loja especializada (papelaria) fazer a contribuição, utilizando o código de pagamento 1929, que é o código próprio para o facultativo baixa renda. Desse modo o pagamento poderá ser efetuado nas instituições bancárias ou nas casas lotéricas.
Benefícios para quem faz a contribuição
Conforme já expusemos no início além da aposentadoria essa forma de contribuir também garante outros benefícios como:
- Aposentadorias( por idade, incapacidade permanente);
- Auxílios (reclusão, incapacidade temporária);
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte.
Agora que você já conhece os requisitos e os benefícios da contribuição de baixa renda ao INSS. Não perca tempo, corra para garantir seus direitos.
