Revisão da Vida Toda volta à estaca zero. Entenda!

O projeto que prevê a revisão da vida toda para aposentados antes de 1994 voltou à estaca zero após sua aprovação no STF. Agora, espera-se que o caso comece a ser julgado novamente, com novas provas e novas evidências. Na prática, isso pode atrapalhar a aprovação do projeto, dado que os novos números preocupam o governo. Inclusive, o próprio presidente Jair Bolsonaro criticou o caso.

Agora, aposentados podem não receber essa revisão, dado que a volta à estaca zero ocorre por motivos de contas públicas. Por isso, especialistas afirmam que não é uma boa ideia contar com esse dinheiro a partir de agora, dado que o processo deve levar anos para finalizar novamente.

O que é a revisão da vida toda?

A revisão da vida toda, como o próprio nome diz, é a revisão dos salários dos aposentados que pagam o benefício desde antes de 1994. Seguindo algumas regras, os aposentados poderiam passar a receber mais, dado que passaria a contar os pagamentos à previdência de meses antes de 1994, quando foi implementado o Plano Real.

Anteriormente, o STF aprovou o texto, firmando compromisso de que todos aqueles que contribuíram antes da data limite teriam o benefício revisto e, na prática, receberiam salários a mais, além do valor pago corrigido pela inflação. A data de corte marca o início do Plano Real no Brasil. Com a troca da moeda, muitos aposentados ficaram sem receber seus salários levando em conta os pagamentos nas moedas anteriores do Brasil.

Segundo dados levantados pelo governo, o valor médio desses processos é de R$30 mil, variando caso a caso, a depender do tempo e do valor da contribuição. Contudo, agora o STF verá o texto novamente e com novas evidências. Por isso, os aposentados precisarão esperar mais alguns anos para, talvez, verem a cor desse dinheiro.

STF vai votar novamente

O texto da revisão da vida toda passará por votação novamente. Ainda sem prazo marcado, os juízes reunirão novas evidências e, diante delas, farão seus votos novamente. A principal polêmica está no dano aos cofres públicos, que subiram de forma relevante com um novo estudo feito.

Isso porque o INSS calculava um peso aos cofres públicos na casa dos R$46 bilhões. Contudo, agora o novo cálculo aponta que o valor será de R$360 bilhões, o que gerou revolta na classe política, incluindo o presidente Jair Bolsonaro. Na sexta-feira, 11, ele afirmou que os ministros do STF, que aprovaram a pauta, “querem quebrar o Brasil”, indicando o alto valor desse texto.

Por isso, o ministro Nunes Marques apresentou um pedido de destaque para o projeto. Contudo, na prática, isso sinaliza que o texto voltará à estaca zero, ocorrendo a revisão novamente. Assim, especialistas afirmam que o STF pode levar mais alguns anos para tratar o projeto. Apesar disso, o caso da revisão da vida toda ainda deve passar por diversas reviravoltas ainda nesse ano.