Os aposentados podem comemorar o tão esperado fim da novela da revisão da vida toda. Isso porque o Governo Federal deve intervir para efetuar os pagamentos para quem ganhou a causa, segundo especialistas. Apesar disso, o processo está trancado no INSS, que ainda não divulgou o calendário de pagamentos. Vale lembrar que no dia 4 de março, o STF deu 10 dias para que o INSS determinasse um calendário de pagamentos.
Com isso, o INSS está 6 dias atrasado na divulgação desse calendário. Contudo, as estimativas são boas e a maioria dos especialistas acredita que o valor pode ser pago em breve. Isso porque o assunto parece ser uma das prioridades do governo neste ano.
Governo quer resolver a situação o quanto antes
Recentemente, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, falou que terá uma proposta mais efetiva para resolver o caso da revisão da vida toda. Nas falas, Lupi relembrou o caso da revisão do Artigo 29, que favoreceu pessoas que receberam benefícios por incapacidade entre 2002 e 2009. Na ocasião, o governo parcelou os pagamentos em diferentes lotes, o que também pode acontecer com esse processo.
A revisão da vida toda corre na justiça brasileira há pelo menos 10 anos, sem nenhuma resolução. Além do pagamento de um valor retroativo pelo valor não recebido durante os anos, o salário dos aposentados também pode aumentar. Em alguns casos, o aumento é tão grande que pode fazer o salário quase dobrar. Isso porque a inclusão de contribuições antes de 1994 pesa, ainda mais, para quem trabalhou muitos anos antes da data de corte.
Apesar disso, especialistas afirmam que os aposentados precisam esperar a proposta do ministro para a revisão da vida toda e as futuras negociações entre o Executivo, o Judiciário e o próprio INSS, que já extrapolou o prazo de 10 dias dado pelo STF.
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O que falta para sair o dinheiro da revisão da vida toda?
Apesar da vontade do governo, economistas dizem que a revisão da vida toda tem um grande impacto nas finanças do governo e, por isso, é esperada uma cautela do INSS. Contudo, isso não quer dizer que os aposentados vão perder a causa. Segundo especialistas, espera-se que o pagamento tenha um calendário e um divisor de valores, a depender do valor da causa de cada aposentado.
Dessa forma, em vez de todos os aposentados receberem o valor da causa de uma única vez, pode ser que o pagamento seja dividido entre alguns aposentados ou, ainda, que todos os pagamentos sejam parcelados. Em casos como esse, o Governo Federal tende a fazer cortes de renda, pagando à vista até determinado valor, e quitando, de forma parcelada, dívidas de valor maior. Isso aconteceu, por exemplo, no caso dos precatórios, ainda na gestão de Jair Bolsonaro.
Nos últimos dias, nenhum ministro do governo deu declarações sobre o tema, mas, por conta do prazo do STF, novas notícias da revisão da vida toda podem sair a qualquer momento.
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