Um dos assuntos que vêm sendo muito comentados nos últimos anos, é a possível liberação do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso, porque em 2020, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4367/2020, que propôs a criação do abono extra para os aposentados e pensionistas do INSS.
Vale lembrar que a ideia se deu em virtude dos impactos causados pela pandemia da Covid-19 no país. Sendo assim, o objetivo inicial era liberar um salário extra, visto que o pagamento do 13º salário foi antecipado. Apesar do adiantamento do abono natalino, realizado em 2022, o 14º salário ainda não foi liberado. Dessa forma, se encontra em trâmite na Câmara até os dias atuais.
Embora a proposta tenha recebido aprovações de algumas comissões, é importante lembrar que ela retornou à estaca zero em 2023. Isso quer dizer que o texto precisa passar novamente pelos deputados e senadores no Congresso Nacional. Posteriormente, deve ser sancionado pelo presidente da República para que enfim, tenha alguma chance de ser aprovado.
PIS/PASEP CANCELADO? Veja quem não vai receber o dinheiro!
Sobre o 14º salário do INSS
Antes de mais nada, a proposta do 14º salário do INSS foi apresentada ainda durante o governo Bolsonaro. Com isso, muitos segurados do órgão esperavam que a liberação do abono extra ocorresse atualmente, no mandato de Lula. Todavia, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informou a população que não há recursos suficientes para possibilitar o pagamento extra.
Portanto, desde que a proposta foi apresentada, o Projeto de Lei (PL) teve poucos avanços na Câmara dos Deputados. Ademais, ele só foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mas uma recente tramitação pode mudar o destino da liberação do benefício. Contudo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, retirou o texto da pauta, submetendo à análise de uma Comissão Especial.
Como anda o projeto do abono extra do INSS atualmente
Devido à essa ação de Lira, todo o avanço do projeto nos últimos dois anos se perdeu. Isso quer dizer que, atualmente, a proposta passará por várias Comissões até ser aprovada ou não pelos deputados. Sendo assim, o presidente da Casa não deu mais detalhes sobre a exclusão do texto que cria o 14º salário da pauta.
Apesar disso, a ação pode ser justificada pela falta de verba, já que o benefício seria um pagamento extra não previsto no Orçamento Anual. Em suma, o texto ainda precisa passar por uma longa etapa até que finalmente o 14° salário possa ir para os bolsos dos aposentados e pensionistas do INSS.
Nesse contexto, é improvável que o pagamento ocorra ainda neste ano. Além disso, o projeto precisará ser discutido por várias comissões. E também, deve ser votado pelos deputados e senadores e sancionado pelo presidente da República. Dessa forma, todo esse processo pode levar tempo e exigir negociações para encontrar os recursos necessários para então, implementar a medida.
Valor do 14º salário do INSS
Antecipadamente, o aposentado ou pensionista do INSS que recebe um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a esse salário em vigor no país.
Entretanto, o aposentado ou pensionista do INSS que recebe um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente ao salário em vigor no país atualmente, somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
Nesse sentido, porém, vale lembrar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, de acordo com o que diz o Orçamento 2023 aprovado pelo Congresso. Contudo, esse texto ainda precisa do aval do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva.
Mas em suma, o valor total da parcela a ser paga não pode ultrapassar R$ 2.640.
Fãis dois anos que eu vejo falar que vai sair na folha dos aposentados vcs não tem Respeito pelos velhinhos não que fica esperando este dinheiro que não vai sai e uma vergonha nacional não ter recurso para pagar o décimo quarto?
Não tem dinheiro pra pagar o 14 para o aposentado brasileiro não é mesmo?
Mas, e se fosse para aprovar uma verba pra campanha eleitoral de senadores, presidente e deputados, será que eles também agiriam da forma que agiram para não pagar o 14.
O projeto do 14 voltou na estaca zero cancelando todas as etapas que ja havia passado, e se fosse para subir o salario deles que ja ganham uma fortuna, será que voltaria a estaca zero tambem?
Ainda bem que Deus julgará estes políticos e não terei dó daqueles a que Deus dirá: APARTAIVOS DE MIM MALDITOS, POIS NÃO O CONHEÇOS.
Infelizmente nós aposentados só temos vez quando chega a época de eleições, onde os políticos prometem alguma coisa mas nunca cumprem, além de todas as despesas que temos para sobrevivermos, mal sobra para pargamos os medicamentos que usamos para curar nossas doenças que infelizmente assola os idosos neste nosso país. Cadê o amparo para esse grupo da população?
Não entendo tem verba pra aumentar os seus salários tem verba pro bolsa presidiário tem verba pra tudo que e bolsa e ajuda a parlamentar e pra nós que nos matamos para que este país gira-se , e agora estamos muitos de nós doentes endividados sem perspectiva de como vamos resolver nossas vida com o que ganhamos eles vem dizer que não a verba ; será que que só não tem verba pra nós que temos nosso sangue para este país continua-se andando e agora que precisamos que olhem por nós somos de novo esquecido tratados como sempre fomos tratados como um estrovo por todos que a governos que passaram neste país , e de chorar 😭 de angústia