Recentemente chegou no Brasil a nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Embora seja recente, muitos condutores já estão aderindo o novo modelo que teve mudanças tanto visuais, quanto em detalhes de segurança e a data de validade.
Vale ressaltar, porém, que ainda não é obrigatório fazer a troca do modelo de habilitação. No entanto, no momento em que o condutor precisar incluir alguma informação como outra categoria, emitir a segunda via do documento ou for a primeira via, terá que fazer substituição.
Como funciona a validade de 3 anos da CNH?
A Lei Federal nº 14.071/2020 trouxe algumas mudanças no novo modelo de CNH e uma dessas mudanças foi na validade. Isso, porque essa nova lei criou o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Com isso, após a aprovação da lei, a validade do documento de habilitação varia de acordo com a idade do condutor. Ou seja, para um grupo de condutores a renovação da CNH será obrigatória a cada 3 anos.
Essa renovação é destinada a motoristas profissionais e também, condutores acima de 70 anos de idade.
Portanto, desde o dia 12 de abril de 2021 a regra já está em vigor. Contudo, a validade do exame pode variar em caso de exigência médica.
Prazos de validade para outros condutores
Como já foi mencionado, a renovação da CNH a cada 3 anos precisa ser feita para condutores acima de 70 anos de idade e motoristas profissionais. Já para outros condutores, a data de validade varia.
Nesse sentido, para motorista com idade até 49 anos, o prazo para renovação é de 10 anos. Condutores entre 50 e 69 anos de idade devem fazer a renovação em até 5 anos.
Vale lembrar que, para evitar multa, o condutor não pode dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias. E, para fazer o pedido de renovação do documento, é necessário fazer o pedido no Detran de cada estado e, em alguns casos, é possível fazer a solicitação online através do site, caso haja essa opção.
CNH Digital, como funciona?
Alguns condutores já possuem o modelo novo de CNH. Nesse caso, há na parte de trás do documento um QR Code que torna o processo mais simples. Sendo assim, basta o condutor entrar no site do Denatran e apontar o código para logar automaticamente no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito.
As carteiras de habilitação que não possuem o código na parte traseira do documento precisam ser atualizadas para que o motorista consiga aderir o modelo digital.
Contudo, é importante deixar claro que, caso o documento esteja dentro do prazo de validade, a troca não é obrigatória. Além disso, após o vencimento, como já foi citado acima, o condutor ainda terá até 30 dias para renovar.
O aplicativo da Carteira Digital de Trânsito está disponível para baixar tanto na play store, quanto na apple store.
Passo a passo para fazer a CNH digital
- Baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) é o primeiro passo;
- Depois, fazer o cadastro e aguardar o e-mail que chegará para você depois de fazer o cadastro;
- Através desse e-mail recebido, será possível fazer a ativação da conta e, em seguida, fazer o login;
- Depois, basta clicar em “adicionar documento”;
- É preciso seguir as instruções pedidas para dar prova de vida. Essa é uma maneira de evitar fraudes e é com a câmera do celular em movimento;
- Depois da aprovação, o próximo passo é informar o número do celular em alguns segundos já está pronto. O documento ficará disponível de forma digital pelo celular. Será necessário fazer o cadastro de um código de segurança de quatro dígitos que é usado para a segurança do condutor.
Dessa maneira, evita fraudes e em caso de roubo do celular, basta o dono entrar no aplicativo e solicitar o bloqueio provisório até que a situação se resolva.
