Foi lançado nesta segunda-feira (24) o Renegocia!, um programa organizado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). De acordo com a entidade, a iniciativa, que vai até o dia 11 de agosto, se trata de um mutirão para a negociação de dívidas. Na semana passada, o governo federal lançou o programa Desenrola, que também é destinado à renegociação de dívidas.
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No Desenrola, que se encontra na primeira fase, podem ser negociadas dívidas de até R$ 5.000, e a renda do consumidor não pode ultrapassar R$ 20 mil. Além disso, no programa, que limpou o nome de milhares de pessoas que estavam com dívidas nos bancos de até R$ 100, são permitidas apenas dívidas bancárias, sendo que as instituições financeiras que estão participando do programa farão contato com o consumidor que estiver interessado em limpar o seu nome na praça.
Por outro lado, no Renegocia!, são permitidas dívidas bancárias e não bancárias. Não suficiente, não há restrição de valor da dívida, renda pessoal e ainda haverá acompanhamento dos órgãos de defesa. Conforme a Senacon, esse programa lançado nesta segunda deve abranger, principalmente, aquela população que, hoje, se enquadra na categoria de superendividada, isto é, aquela cuja dívida ultrapassa a capacidade de pagamento – apesar disso, importante lembrar qualquer brasileiro pode participar.
“Será possível renegociar dívidas com instituições financeiras, empresas de telefonia, água e energia elétrica, entre outros”, conta no site da Senacon, que ainda destaca que o programa organizado pela Secretaria Nacional do Consumidor não inclui dívidas com pensão alimentícia, crédito rural nem imobiliário.
Como participar do Renegocia
Conforme a Senacon, a pessoa que se enquadrar e desejar participar do Renegocia! deve procurar os órgãos de defesa do consumidor, como Procons, Ministério Público e Defensoria Pública, mais próximos. Além disso, também é possível participar do programa pelo portal consumidor.gov.br. Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública relatou que o cidadão que quiser aderir ao programa pode conseguir uma condição mais favorável para o pagamento da dívida e possíveis descontos.
Para a negociação, é preciso levar um documento pessoal e o contrato da dívida. Também é possível apresentar faturas e comprovante de pagamentos. Segundo o Senacon, na cidade de São Paulo, por exemplo, a sede do Procon, na Barra Funda, montou um posto de atendimento presencial na sua sede para fazer o antedimento. É possível realizar o agendamento prévio no site do órgão.
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