A Receita Federal já começou a disponibilizar a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda. Esse lote beneficiará cerca de 5,6 milhões de contribuintes, tanto os considerados prioritários quanto os não prioritários. Além disso, o valor total a ser restituído é significativo, alcançando R$ 7,5 bilhões, com a data de pagamento prevista para o dia 31 de julho.
Para verificar se está incluído no terceiro lote, basta realizar a consulta através da página da Receita Federal na internet. Assim, ao acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”, o contribuinte poderá confirmar se a sua restituição já está disponível.
Além da consulta básica, é possível realizar uma verificação mais detalhada da situação da declaração, identificando eventuais pendências. Dessa forma, por meio do acesso ao extrato de processamento disponível no e-CAC, o contribuinte tem a oportunidade de conferir se há informações incorretas ou possíveis irregularidades que precisem ser corrigidas. Assim, essa medida permite que os contribuintes estejam cientes de sua situação fiscal e possam agir de forma adequada caso seja necessário realizar retificações ou esclarecimentos com a Receita Federal.
Pagamento do terceiro lote
A data de pagamento das restituições referentes ao terceiro lote está agendada para o dia 31 de julho e será realizada por meio de crédito direto na conta bancária informada pelo contribuinte no momento da declaração.
Em situações em que o crédito não tenha sido efetuado por algum motivo, o contribuinte tem a facilidade de reagendar o recebimento dos valores pelo Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Neste ano, a Receita Federal registrou um total de 41,15 milhões de declarações, e, segundo os dados fornecidos pelo órgão, 60% dos contribuintes que enviaram suas declarações têm direito a receber a restituição.
Os beneficiados com o terceiro lote de restituição são divididos da seguinte forma:
- Idosos acima de 80 anos: 16.536
- Contribuintes entre 60 e 79 anos: 95.047
- Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave: 9.740
- Contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério: 30.700
- Contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber via Pix: 3.879.049
- Contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março: 1.600.964
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Pagamento do 4º lote da restituição
- 1º lote da restituição – pago em 31 de maio
- 2º lote de restituição -pago em 30 de junho
- 3º lote de restituição – 31 de julho
- 4º lote de restituição – 31 de agosto
- 5º lote de restituição – 29 de setembro
Até o momento, já foram realizados dois pagamentos de restituição do Imposto de Renda 2023. O primeiro lote foi disponibilizado para mais de 4,1 milhões de contribuintes no dia 31 de maio. Entretanto, o segundo lote pagou um total de R$ 7,5 bilhões para cerca de 5,1 milhões de contribuintes no dia 30 de junho.
Dessa forma, o calendário de restituições compreende um total de cinco lotes. Ele conta com previsão de disponibilização até o dia 29 de setembro. As consultas dos contribuintes contemplados geralmente são liberadas uma semana antes da data prevista para o pagamento de cada lote.
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Para consultar a declaração do “Meu Imposto de Renda”, o contribuinte deve seguir os seguintes passos:
- Acesse a página da Receita Federal através do site oficial;
- Informe o CPF, a data de nascimento e o ano correspondente ao lote de restituição desejado;
- Após fornecer essas informações, o contribuinte poderá verificar se está devendo alguma declaração do Imposto de Renda e ter acesso a outras atualizações relevantes.
Vale ressaltar que a Receita Federal fará uma otimização no sistema “Meu Imposto de Renda”, onde além da consulta de declarações em atraso, o contribuinte poderá visualizar o motivo da omissão e fazer a declaração em atraso a partir das informações disponibilizadas no formulário pré-preenchido.
A plataforma “Meu Imposto de Renda” está disponível no Portal e-CAC, que pode ser acessado pelo computador, ou também através das lojas de aplicativos para dispositivos móveis iOS e Android.
Como será feito o pagamento da restituição?
Quanto à restituição do Imposto de Renda 2023, ela será efetuada diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Assim, a restituição será realizada por meio de transferência direta ou via Pix.
Caso o valor da restituição não seja resgatado em um prazo de um ano, o contribuinte deverá acessar o Portal e-CAC para solicitar o recebimento do dinheiro. Entretanto, até o momento, ainda não foi anunciada a quantidade de beneficiários do próximo lote de restituição do Imposto de Renda 2023.
Dessa forma, o contribuinte pode acompanhar o processamento de sua declaração e verificar a situação da restituição através do “Extrato do Processamento da DIRPF” no site da Receita Federal. Assim, isso pode ser feito acessando o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Então, nesse extrato, é possível visualizar a data prevista para a restituição, bem como verificar se há alguma pendência ou situação que possa atrasar o pagamento.
Além disso, é importante ressaltar que, em caso de algum problema com o crédito da restituição, como uma conta bancária inválida ou desatualizada, o contribuinte poderá corrigir essas informações e reagendar o recebimento dos valores através do site do Banco do Brasil. Além disso, também pode entrar em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones disponibilizados para atendimento.
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Como descobrir se estou no 4º lote da restituição?
É importante destacar que a Receita Federal não informa previamente em qual lote a pessoa está incluída para receber a restituição do Imposto de Renda. Assim, por esse motivo, sempre que as consultas forem disponibilizadas, o cidadão deve acessar o site da Receita para verificar se já pode receber o valor devido.
Dessa forma, uma opção para isso é utilizar a plataforma Meu Imposto de Renda. Ela está disponível no Portal e-CAC ou por meio do aplicativo para celulares e tablets, compatível com iOS e Android.
Assim, se o contribuinte ainda não estiver apto a receber o dinheiro, ao verificar a consulta, uma mensagem indicará que sua declaração está em “Fila de Restituição”. Assim, ela estará aguardando a disponibilidade do crédito na conta bancária. Então, nesse caso, o recurso será liberado nos próximos lotes, que ocorrem até setembro.
