Foi divulgado nesta quarta-feira (09) um relatório feito pelo Ministério da Defesa e entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente a uma auditoria feita pela pasta sobre o sistema eleitoral. No documento, o ministério não relatou encontrar qualquer indício de fraude durante as eleições que aconteceram no mês de outubro.
No texto, a pasta ressalta que se limitou a averiguar o sistema eletrônico, sem, desta forma, ter checado qualquer crime eleitoral ocorrido durante o pleito. “Assinalo que o trabalho restringiu-se à fiscalização do sistema eletrônico de votação, não compreendendo outras atividades, como, por exemplo, a manifestação acerca de eventuais indícios de crimes eleitorais”, diz o documento.
Em seu relatório, o Ministério da Defesa relatou que não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento. Nesse sentido, a pasta enviou ao TSE sugestões e um pedido para que técnicos das Forças Armadas possam ter acesso a dados do código-fonte para que seja possível fazer uma análise minuciosa dos códigos que foram efetivamente executados nas urnas eletrônicas.
“Do trabalho realizado, destaco dois pontos. Primeiro, foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo. Segundo, dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”, diz o documento.
Por conta do suposto perigo, o Ministério da Defesa pediu para que o TSE realize dois aprimoramentos no futuro. O primeiro é “realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos”, e o segundo é “promover a análise minuciosa dos códigos binários que foram efetivamente executados nas urnas eletrônicas”.
Os pontos levantados pela pasta divergem das conclusões de outras entidades fiscalizadoras como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que atestaram que o sistema eleitoral é seguro e imune a qualquer risco ou irregularidade. A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) também atestou que as eleições se desenvolveram de forma transparente e que as urnas eletrônicas demonstraram, novamente, sua eficácia.
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