A reforma tributária, aprovada no Senado Federal nesta semana, pode ajudar a economia brasileira a crescer mais que o previsto, segundo economistas. Isso porque a proposta simplifica a tributação dos produtos no país, o que deve gerar mais segurança para quem produz. Além disso, algumas modificações permitirão que empresas se localizem em locais mais vantajosos para sua produção.
Por isso, hoje vamos entender os principais pontos da reforma tributária, além de entender como ela deve ajudar a economia brasileira nos próximos anos.
Principais pontos da reforma tributária
O grande tema da reforma tributária de 2023 é buscar a simplificação de impostos. Além disso, a medida busca acabar com a competição entre os estados, além de tornar a vida mais fácil para os empreendedores no país.
Para isso, o governo fará um IVA dual:
- Deixarão de existir 5 impostos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS), que darão lugar a dois impostos (CBS e IBS). Esses dois comporão o chamado IVA dual (Imposto sobre Valor Agregado).
- O texto prevê uma alíquota padrão para todos os serviços. Para algumas exceções, a alíquota pode ser até 50% menor. Parlamentares ainda votarão produtos e setores isentos de impostos.
- De acordo com o atual texto, as reduções de alíquotas serão para setores da saúde e educação, dispositivos médicos, transporte público, medicamentos, produtos e insumos agropecuários, pesqueiros e florestais, alimentos destinados ao consumo das famílias e produtos de higiene pessoal, além de atividades artísticas e culturais nacionais.
- Há a possibilidade de alguns medicamentos ficarem isentos de impostos, assim como transporte público.
- Haverá mudança no IPTU e no IPVA. Confira aqui.
Além disso, o texto da reforma tributária prevê a criação de fundos para combater a desigualdade no país. Ainda, o governo deve impor um cashback de imposto para pessoas de baixa renda. Para modificar a incidência dos impostos, o texto prevê uma transição:
- De 2026 a 2027, o governo começa a cobrar o CBS.
- De 2029 a 2032, começa a incidência do IBS para Estados e municípios.
Por conta disso, o modelo da reforma tributária deve começar, plenamente, apenas em 2033.
Medida deve incentivar a economia brasileira
O grande ponto negativo da reforma tributária ficará com a alíquota do IVA. Especialistas e o próprio governo estimam que o imposto deve ficar em 27,5%, o maior IVA do mundo. Mesmo assim, as expectativas são boas para a economia, que deve crescer mais que o previsto.
Isso porque o novo sistema de impostos ficará mais simples, o que facilita a arrecadação dos impostos. Com isso, empresas terão mais facilidade de ficar em dia com o governo, sem precisar mergulhar na atual legislação, que é complexa e, em muitos casos, ambígua.
