O projeto da reforma tributária vai mudar toda a cara dos impostos no Brasil. Segundo os autores do projeto, a ideia é simplificar a incidência de impostos sobre o consumo dos brasileiros. Apesar disso, o tema, que é polêmico, vem levantando diversas discussões entre economistas de todo o país. Para o cidadão, o mais visível será a mudança no IPVA e no IPTU.
Por isso, hoje vamos entender como ficam esses dois impostos na nova reforma tributária. Além disso, vamos mostrar o que muda no IPVA e no IPTU de diversos brasileiros.
Os impactos da reforma tributária
As mudanças impostas pela reforma tributária vão muito além das alterações no IPVA e no IPTU. Isso porque a ideia é simplificar toda a incidência de impostos. Para isso, o governo acabará com 5 impostos, criará outros dois e, em tese, deixará a tributação mais simples. Diversos economistas discordam.
Atualmente, o texto está parado no Senado para discussões. Na última semana, o relator Eduardo Braga fez algumas modificações.
Até agora, já há alguns pontos definidos:
- O governo acabará com cinco impostos: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins
- No lugar dos impostos, a reforma tributária criará dois impostos: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que farão parte do IVA. Por ter esses dois componentes, o imposto ficou conhecido como IVA dual.
- Os impostos não serão cumulativos, ou seja, não haverá mais a cobrança de imposto sobre imposto, como acontece hoje.
- O texto da reforma tributária prevê que o imposto será cobrado no destino, ou seja, onde o produto for consumido. Atualmente, cobra-se o imposto onde é fabricado o produto.
A atual discussão da reforma tributária quer analisar quais serão os setores que pagarão menos impostos, as chamadas exceções. Contudo, especialistas afirmam que essas exceções podem aumentar os impostos de setores sem a excepcionalidade. Na prática, a alíquota do Brasil pode ser uma das mais altas do mundo. No caso do IPVA e do IPTU, algumas pessoas passarão a pagar uma nova alíquota. Porém, o governo afirma que a carga tributária não vai aumentar.
O IPVA e o IPTU com novas regras
Diante das mudanças de impostos, o projeto prevê que o IPVA e o IPTU tenham novas regras. Na prática, quem já paga não deixará de pagar. Contudo, quem não paga pode começar a arcar com essa alíquota.
Confira, abaixo, as mudanças para o IPVA e para o IPTU:
IPVA
- Passará a ser cobrado em veículos aquáticos e aéreos, como jatinhos, iates e lanchas. Hoje todos são isentos de impostos
- A alíquota vai variar em casa Estado, dado que é um imposto estadual;
- Será cobrado de maneira progressiva. Assim, quanto mais caro e mais poluente for o veículo, mais caro será o IPVA.
IPTU
- O cálculo do IPTU poderá variar conforme a base de cálculo for atualizada pelo município.
- O prefeito poderá aumentar ou diminuir a cobrança sem precisar do aval da Câmara Municipal
Como dissemos anteriormente, quem já paga não deixará de pagar. Contudo, os impostos podem aumentar ou começar a incidir em alguns bens para algumas pessoas.
