A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está analisando uma proposta para reduzir o valor dos adicionais cobrados na conta de luz. Ela se destina a financiar o uso de usinas termelétricas. Em resumo, essa proposta está sendo discutida em consulta pública e visa aliviar o bolso dos consumidores.
Bandeiras tarifárias e a crise hídrica
De antemão, as bandeiras tarifárias são o mecanismo utilizado pela Aneel para marcar o custo de geração de energia elétrica. Sendo assim, eles são acionados quando as usinas termelétricas precisam ser acionadas devido a baixos reservatórios de água. Entretanto, devido ao alto nível dos reservatórios neste ano, no entanto, as bandeiras tarifárias não devem ser acionadas.
Dessa forma, a partir de abril de 2022, passa a vigorar a bandeira verde, que não representa acréscimo na conta de luz. Portanto, a medida foi tomada para aumentar a oferta de energia hidráulica e reduzir os gastos com combustível para as usinas termelétricas.
Entenda sugestão da Aneel
Antes de mais nada, a Aneel sugere a redução das alíquotas das bandeiras tarifárias caso sejam acionadas futuramente. A intenção é reduzir em 36,9% a tarifa da bandeira amarela, passando de R$ 2,98 para R$ 1,98 por 100 kWh consumidos. A tarifa da bandeira vermelha pode ser reduzida em 31,3%, de R$ 6,50 para R$ 4,46 por 100 kWh. E a tarifa da bandeira vermelha nível 2, que é acionada em casos de estiagem mais severa, pode ser reduzida em 18,6%, passando de R$ 9,79 para R$ 7,87 por 100 kWh.
A saber, esta proposta reflete a diminuição dos custos com combustíveis das centrais térmicas, o aumento do fornecimento de energia hidráulica e a suspensão de alguns contratos de centrais térmicas de emergência celebrados durante a crise hídrica de 2021.
Tabela: Qual seria o custo extra para cada bandeira
| Bandeira | Valor Atual (por 100 kWh) | Valor Proposto (por 100 kWh) | Variação (%) |
|---|---|---|---|
| Vermelha nível 2 | R$ 9,79 | R$ 7,87 | -18,16% |
| Vermelha | R$ 6,50 | R$ 4,46 | -31,3% |
| Amarela | R$ 2,98 | R$ 1,98 | -36,9% |
Cabe ainda ressaltar que esta proposta ainda está em fase de análise e passará por consulta pública para obtenção de subsídios do mercado antes de ser avaliada pela Diretoria da Aneel. Com isso, as bandeiras tarifárias não deverão ser necessárias até pelo menos o início da próxima estação seca devido aos bons níveis dos reservatórios.
Nível do tanque
Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste, principais responsáveis pela geração de energia elétrica do país, devem fechar agosto em um dos melhores níveis de uma série histórica iniciada em 2000 A estimativa é que os níveis de água nessas regiões fiquem em torno de 79,7% ao final do mês.
Além de pagar pelas termelétricas, as bandeiras tarifárias têm o objetivo de sinalizar ao consumidor que há falta de energia e estimular a economia no consumo.
Aneel: Mudanças na metodologia de desencadeamento de bandeiras
Aliás, a área técnica da Aneel também propõe mudanças na metodologia de acionamento das bandeiras tarifárias. Nesse sentido, o objetivo é permitir que sejam acionados quando o Comitê de Acompanhamento do Setor Elétrico (CMSE) decidir intervir na matriz energética gerada no país.
Atualmente, a ativação de sintomas é regida por uma escala que leva em conta os volumes de energia térmica ativados pelo ONS. Com essa proposta, o acionamento será decidido com base nas análises do CMSE. Isso, considerando a necessidade de equilibrar a matriz energética e garantir a segurança do sistema elétrico.
Em suma, as alterações tem a finalidade de aprimorar o sistema de bandeiras tarifárias. Assim, o tornará mais eficiente e alinhado às necessidades do setor elétrico.
