É comum surgirem dúvidas sobre a possibilidade de os beneficiários do Bolsa Família também receberem o Auxílio Maternidade, um programa governamental de apoio às mães. Enquanto o Bolsa Família representa um suporte financeiro essencial para inúmeras famílias, o auxílio-maternidade é um benefício destinado a um grupo específico de pessoas. Entenda mais abaixo!
O que é o Bolsa Família e o Auxílio-Maternidade?
O Bolsa Família é um benefício assistencial de transferência de renda destinado a famílias que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza. Além disso, elas devem ter um limite de renda mensal per capita de até R$ 218,00. Por outro lado, o Auxílio Maternidade é um benefício previdenciário concedido a indivíduos que necessitam se afastar temporariamente de suas atividades profissionais devido ao nascimento de um filho, aborto espontâneo, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Quando o beneficiário está empregado, o auxílio é pago pelo empregador, e nos demais casos, é pago diretamente pelo INSS. Portanto, a principal diferença reside no fato de que um é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de vulnerabilidade, enquanto o outro é um benefício previdenciário para quem precisa se afastar do trabalho nas situações mencionadas.
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Como funciona o Auxílio-Maternidade pago pelo INSS?
O Auxílio-Maternidade pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um benefício concedido a seguradas da Previdência Social que precisam se afastar temporariamente de suas atividades profissionais. Isso devido a situações relacionadas ao nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto espontâneo. Então, veja como ele funciona:
- Requisitos: Para ter direito ao Auxílio-Maternidade, a beneficiária precisa cumprir os seguintes requisitos:
- Ser segurada da Previdência Social. Isso inclui empregadas com carteira assinada, trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais e seguradas facultativas;
- Cumprir a carência de 10 contribuições mensais (exceto em casos de adoção ou guarda judicial, onde não é exigida carência);
- Estar afastada de suas atividades profissionais.
- Duração do Benefício: O Auxílio-Maternidade é pago por um período de 120 dias (4 meses) a partir do parto ou da data de adoção da criança. Assim, em caso de aborto espontâneo, a mulher tem direito a 14 dias de afastamento.
- Valor do Benefício: O valor do Auxílio-Maternidade é equivalente à média dos salários de contribuição da segurada nos últimos 12 meses antes do afastamento. Isso considerando o salário de benefício limitado ao teto do INSS (em 2021, R$ 6.433,57). Dessa forma, esse valor pode variar de acordo com o histórico de contribuições.
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Quem recebe Bolsa Família pode receber Auxílio Maternidade?
A possibilidade de receber o Auxílio Maternidade enquanto é beneficiário do Bolsa Família depende de duas situações distintas:
- Benefício Variável Familiar Gestante: O Bolsa Família concede um benefício adicional chamado “Benefício Variável Familiar Gestante” para gestantes que fazem parte do programa. Esse benefício é de R$ 50,00 e é acrescentado ao valor regular do Bolsa Família (atualmente R$ 600,00 por mês). Para receber esse benefício adicional, a gestante precisa cumprir algumas condições, como realizar o acompanhamento pré-natal e manter as vacinas em dia.
- Auxílio Maternidade do INSS: Se a pessoa beneficiária do Bolsa Família contribuiu para o INSS e se o valor do Auxílio Maternidade pago pelo INSS não ultrapassa o teto de renda estabelecido pelo Bolsa Família, ela pode receber ambos os benefícios de forma simultânea. No entanto, é importante que o valor do Auxílio Maternidade não cause o desligamento do programa Bolsa Família.
Portanto, é possível receber o Auxílio Maternidade do INSS e o Bolsa Família ao mesmo tempo, desde que se cumpram essas condições específicas. Caso contrário, o grupo familiar pode ser desligado do programa de assistência do governo.
Essas são as regras gerais, mas é importante verificar a situação individual junto ao INSS e ao órgão responsável pelo Bolsa Família para garantir que todos os requisitos estejam sendo atendidos e que os benefícios sejam concedidos corretamente.
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Como saber se posso receber Bolsa Família e Auxílio Maternidade juntos?
Para receber o Auxílio Maternidade em conjunto com o Bolsa Família, é necessário garantir que o valor do auxílio não exceda o limite de renda estabelecido para o Bolsa Família. Assim, vamos considerar o exemplo de uma família composta por uma mulher que já recebe o Bolsa Família e está grávida. Além disso, existem outras duas pessoas que residem na mesma casa. Então, o valor do Bolsa Família é definido em até R$ 218,00 por pessoa.
Dessa forma, o cálculo a ser realizado é o seguinte:
- Primeiro, calcule o valor do benefício do INSS (Auxílio Maternidade) para a mulher:
- Se ela estiver empregada formalmente, o valor do benefício do INSS será igual ao seu salário mensal.
- Se ela estiver desempregada e no período de graça do INSS, o valor do benefício será equivalente ao salário mínimo (R$ 1.320,00 em 2023).
- Some o valor do benefício do INSS com outras rendas familiares (excluindo o valor do Bolsa Família).
- Divida o resultado pelo número total de pessoas que residem na família conjuntamente.
- Verifique se o resultado desse cálculo não ultrapassa R$ 218,00 por pessoa.
Se o resultado do cálculo for igual ou inferior a R$ 218,00 por pessoa, a família poderá acumular o Bolsa Família com o benefício do Auxílio Maternidade. Caso contrário, se o resultado exceder esse valor, a família corre o risco de ter o Bolsa Família suspenso.
É importante realizar esses cálculos com precisão para garantir que os benefícios sejam concedidos de acordo com as regras estabelecidas.
