O pagamento do PIS/PASEP começará em breve, mas muita gente ainda não sabe quais são as regras para ter direito a esse dinheiro. Isso porque não é todo trabalhador que tem acesso ao abono salarial, que pode fazer diferença para muitas pessoas. Os pagamentos começam em 15 de fevereiro para quem é nascido em janeiro. O calendário só termina em dezembro.
Por isso, hoje vamos entender quais as regras para sacar o valor do PIS/PASEP, além de entender qual será o valor. Por fim, vamos mostrar o calendário completo para você.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Existem algumas regras que definem quem são os beneficiários do PIS/PASEP. Com isso, é preciso respeitar alguns requisitos para ter direito ao abono salarial. Contudo, vale lembrar que o máximo a ser recebido é o valor referente a um salário mínimo deste ano. Por conta disso, o valor será de R$1302, até o momento.
Para ter direito ao dinheiro do PIS/PASEP, o trabalhador precisa ter carteira de trabalho assinada há pelo menos cinco anos, consecutivos ou não. Além disso, é obrigatório o trabalhador ter exercido atividade de trabalho formal, ou seja, com carteira assinada, por pelo menos 30 dias no ano-base, que neste ano será 2021. Ainda, o cidadão precisa ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos nesse mesmo ano (2021). Por último, o trabalhador deve ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) pela empresa onde exerce a atividade remunerada.
O valor é proporcional ao tempo de trabalho. Por isso, quem trabalhou os 12 meses do ano-base (2021), receberá o valor inteiro. Quem não trabalhou o ano todo receberá proporcional ao número de meses com mais de 15 dias trabalhados.
Calendário de pagamentos
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP começará no dia 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro. Vale lembrar que todos os valores ficarão disponíveis até o dia 28 de dezembro, independentemente do mês de nascimento do trabalhador.
Quem nasceu em janeiro, o resgate será no dia 15 de fevereiro. Para quem nasceu em fevereiro, o pagamento começa no mesmo dia. Contudo, os nascidos em março e abril receberão em 15 de março. No mês seguinte, no dia 17 de abril, recebem os nascidos em maio e junho. Por outro lado, os nascidos em julho e agosto receberão no dia 15 de maio. Em junho recebem os nascidos em setembro e outubro, no dia 15 do mês. Por fim, os nascidos em novembro e dezembro receberão no dia 17 de julho. Dessa forma, o Governo Federal encerrará a liberação dos valores, que podem ser resgatados até o fim do ano.
Vale lembrar que esse PIS/PASEP não se confunde com outros pagamentos, ainda em aberto. Isso porque é possível que pessoas possam resgatar suas cotas dos anos de 1970 e 1980, além de cotas anteriores paradas em contas. Esse valor, contudo, se refere a salários mínimos dos respectivos anos, e não possuem correção monetária.
