A dúvida sobre o acúmulo de benefícios é recorrente entre os beneficiários dos diversos programas sociais do governo. Desse modo, é comum ouvir o questionamento se quem recebe BPC pode receber Bolsa Família (PBF).
Os dois auxílios apresentam características muito diferentes. No entanto, a finalidade dos dois programas é a mesma. De maneira idêntica, os dois objetivam oferecer assistência aos cidadãos que se encontram na linha da pobreza e necessitam de verbas do governo federal para sua subsistência. Assim os beneficiários tanto de um quanto do outro ainda carregam muitas dúvidas sobre a possibilidade de acumular ambos.
Esse texto traz todos os esclarecimentos sobre essa dúvida tão recorrente entre as pessoas que necessitam de auxílios do governo. Leia com atenção até o final!
Diferenças e semelhanças entre o BPC e o Bolsa Família
Primeiramente, o PBF oferece um benefício no valor mensal de R$ 600, que pode ter o acréscimo de abonos com valores que variam de R$ 50 até R$ 150 a depender da idade dos indivíduos que fazem parte do grupo familiar.
Além disso, ele abrange, mensalmente, aproximadamente 20,9 milhões de grupos familiares vulneráveis social e economicamente. A criação do programa data de 2003, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estava em seu primeiro mandato como chefe da União. Assim o PBF está completando duas décadas de existência neste ano.
Enquanto o BPC é um benefício financeiro mensal, cujo pagamento é de responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social. Embora o pagamento seja feito pelo INSS, não existe a exigência de nenhuma contribuição para previdência para ter direito ao benefício.
O valor do benefício é de um salário mínimo por mês, e também oferece a possibilidade de realizar empréstimos consignados. Contudo, não conta com abono natalino (13º salário) e também não dá direito a pensão por morte.
Afinal quem recebe BPC pode receber Bolsa Família?
A princípio é preciso entender que tanto o Bolsa Família quanto o BPC não representam fontes de renda, sendo apenas benefícios sociais. Mesmo assim, durante um bom tempo não houve permissão para o recebimento concomitante dos dois auxílios. Desse modo, um grupo familiar que recebia o benefício do PBF, tinha obrigatoriamente que desistir do BPC, mesmo tendo um indivíduo com deficiência na composição familiar, por exemplo.
Todavia, após a aprovação da MP que reformulou o Bolsa Família, passou a existir permissão para o recebimento dos benefícios em conjunto.
Quem recebe BPC pode receber Bolsa Família, mas existem regras. Veja!
Assim como para receber qualquer benefício social do governo é preciso obedecer critérios de elegibilidade, nesse caso não é diferente e também existem requisitos. Sendo assim o principal deles é ter entre os componentes do grupo familiar PCD (pessoas com deficiência);
Além disso, a partir do início do ano de 2024 haverá a regulamentação visando estabelecer qual será o desconto referente às faixas percentuais do BPC. Assim, com esse cálculo será possível saber a renda mensal por pessoa necessária para solicitação de Bolsa Família. Outro fator que deve ser considerado para esse desconto é o grau de comprometimento da deficiência do componente do grupo familiar.
Agora que você já sabe que quem recebe BPC pode receber Bolsa Família, faça valer seus direitos. Volte para mais informações.
