Muitos trabalhadores ficam na informalidade e acabam perdendo a chance de ter uma aposentadoria mais segura. Isso porque muita gente não é formal com um CNPJ, mas também não tem nenhum vínculo CLT. A notícia boa é que é possível contribuir com o INSS, com valores bastante baixos, e, com isso, ter uma aposentadoria custeada pelo governo.
Contudo, vale lembrar que a contribuição pelos modelos autônomos acontece de forma direta. Com isso, o trabalhador precisa ir até o aplicativo do INSS para efetuar os pagamentos.
Como contribuir de forma autônoma?
Antes de falar como contribuir de forma autônoma, é preciso lembrar que o INSS não é responsável apenas pela aposentadoria. A autarquia cuida de outros benefícios, como salário-maternidade e pensão por morte. Além disso, não são todas as pessoas que podem contribuir de forma autônoma para a previdência social.
Podem pagar mensalmente o INSS todos os desempregados, estudantes e donas de casa, por exemplo. A lista de quem pode é extensa, e conta com síndico de condomínio (quando não remunerado), brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior, membro do Conselho Tutelar, estagiários, entre outros.
Quem contribuir mensalmente com o INSS leva, em contrapartida, a segurança de receber diversos benefícios quando necessário. Isso porque os segurados terão direito a aposentadoria por idade, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-reclusão, salário-maternidade e pensão por morte. Para ter acesso a esses benefícios, é preciso se adequar às regras de cada um deles.
Além disso, para quem tem um CNPJ, a contribuição para o INSS também pode ser feita. Contudo, a forma e os valores variam conforme o tipo de empresa. Por isso, empresas que estão no Simples Nacional contribuem com uma parcela. Por outro lado, quem não está no Simples recolhem 31% sobre o pró-labore. MEI também contribui com 5% do valor do salário mínimo.
Entenda as categorias do INSS
Apesar de ser apenas uma entidade, as contribuições do INSS não são iguais para todos. Isso porque, de forma geral, pessoas de menor renda contribuem menos, ao passo que pessoas de maior renda contribuem mais. Por isso, existem diferentes códigos que podem ser acessados. Por isso, o importante é analisar aquele que mais se adequa a você.
Para quem quer contribuir com o código 1929, o valor é de 5% sobre o valor do salário mínimo. Nessa categoria entram os inscritos no sistema Cadastro Único (CadÚnico), que recebem menos de dois salários mínimos na família. Para os contribuintes do INSS com o código 1473, o valor é de 11% sobre o salário mínimo (atualmente R$ 145.20 ao mês). Nessa categoria, entram os estudantes, desempregados e os demais. Quem opta por essa modalidade tem direito à aposentadoria por idade e outros benefícios.
Por último, os beneficiários que querem contribuir para o INSS com o código 1406, precisarão desembolsar, mensalmente, 20% do salário mínimo até 20% do valor do teto do INSS. Quem opta por essa modalidade pode se aposentar por idade, por tempo de contribuição e ainda ter direito a outros benefícios do INSS.
