A aposentadoria não significa desistir da vida profissional que você construiu para si mesmo. Todos nós sabemos que no Brasil, os benefícios de aposentadoria por si só não são suficientes para manter uma família alimentada, então os aposentados muitas vezes procuram fontes adicionais de renda. Por isso que hoje, nós vamos indicar se o aposentado pode continuar trabalhando.
Muitos trabalhadores veem na aposentadoria uma oportunidade de experimentar algo novo, abrir um negócio para complementar sua renda ou colocar uma ideia em prática sem ter que se preocupar em comprometer seus benefícios previdenciários do INSS ou do regime de previdência do setor público.
Portanto, os riscos que alguns segurados correm ao continuar trabalhando devem ser levados em consideração neste momento, pois há situações que comprometem a aposentadoria e o segurado pode até perder o benefício caso deixe de contribuir para a aposentadoria precocemente.
O que mudou com a Reforma da Previdência em relação a aposentadoria e um novo emprego?
Quando você se aposentou, você se envolveu em alguma atividade questionável ou perigosa? Então preste muita atenção, pois também é impossível manter-se na mesma função após a aposentadoria para quem usufruiu do horário especial devido à exposição aos agentes nocivos.
É o caso de muitos médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde que também trabalham em ambientes comunitários. Em sua decisão, o STJ analisou a questão 709, que dizia respeito à exposição de um profissional a riscos químicos, físicos e biológicos.
No entanto, isso não impede que um médico receba uma dispensa especial de treinamento para trabalhar em outra profissão, como ensinar ou administrar um negócio. Outro fator que faz perder a aposentadoria, é no caso de aposentadoria por invalidez. Estes trabalhadores não podem voltar a trabalhar. A incapacidade permanente impossibilita o trabalho em qualquer função
Nessa configuração, o segurado pode perder a aposentadoria se voltar ao mercado de trabalho ou iniciar um negócio informal, como vender bolos no porta-malas do carro. É essencial a separação da aposentadoria por invalidez permanente e da aposentadoria de uma pessoa com deficiência. Esse segundo, de fato, permite que um aposentado continue recebendo seus pagamentos de pensão enquanto também trabalha em outro campo.
Posso aumentar meu fundo de aposentadoria se voltar a fazer contribuições?
Digamos que você se aposentou de uma das maneiras que ainda permite que você trabalhe e continuou contribuindo para seu fundo de aposentadoria. Agora está pensando em usar esses fundos para aumentar sua renda de aposentadoria e está solicitando um ajuste de benefício.
Embora os aposentados ainda sejam responsáveis por fazer as contribuições previdenciárias, a Suprema Corte determinou que eles não podem voltar ao mercado de trabalho na ausência de uma lei que trate explicitamente dessa questão.
Com exceção da opção especial de aposentadoria, os aposentados podem continuar trabalhando e ganhando dinheiro durante praticamente qualquer tipo de aposentadoria programada. Procure sempre a orientação de um advogado, especialista em Direito Previdenciário. Ele pode ajudar você em suas dúvidas, e apontar o melhor caminho.
