Muitas contribuições dos trabalhadores para o INSS destinam-se principalmente a garantir sua renda de aposentadoria. Quem espera começar a receber o benefício em 2023, porém, deve ficar atento às regras para isso. Isso porque, desde 2019, o benefício é transitado de acordo com as novas regras estabelecidas pela Lei de Reforma da Previdência. Confira a seguir a novidade importante sobre aposentadoria do INSS.
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Aposentadoria através do sistema de pontos
Espera-se que aqueles que começaram a trabalhar mais cedo na vida se beneficiem mais da regra previdenciária baseada no sistema de pontos. Ao solicitar benefícios do INSS, a maioria dos cidadãos prefere esse sistema. Para ser elegível para a aposentadoria sob este sistema, um cidadão deve acumular um certo número de pontos igual à soma de sua idade e o tempo que ele está pagando no sistema.
O plano é que a pontuação das mulheres suba um ponto anualmente até chegar a 100 (em 2033) e a dos homens suba para 105 (em 2028). No ano de 2023, espera-se que os homens obtenham uma pontuação máxima de 100, enquanto as mulheres têm a tarefa de obter 90. O salário deve ser igual a 60% do benefício total após 15 anos de contribuições para mulheres e 20 para homens, com aumentos de 2% por ano.
Os homens devem ter contribuído por pelo menos 35 anos e as mulheres por pelo menos 30 anos.
O percentual pode ultrapassar 100% do salário médio de contribuição, mas não pode ultrapassar o teto do INSS.
O limite de idade é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, sendo que ambos serão atingidos no ano de 2031. Além disso, um período mínimo de serviço de pelo menos 30 anos é exigido de candidatos do sexo feminino e pelo menos 35 anos é exigido de candidatos do sexo masculino.
A transição ocorrerá em 2023, especificamente: As mulheres precisarão ter pelo menos 58 anos com algum tipo de experiência profissional, enquanto os homens precisarão ter pelo menos 63 anos com algum tipo de experiência profissional.
Aposentadoria por idade
Essa regra só se aplica às mulheres que solicitam aposentadoria do INSS citando a idade como fator transitório. Para os homens, nada mudou e eles ainda precisam atingir pelo menos 65 anos antes de se aposentar. Adiciona-se seis meses à idade mínima de uma mulher a cada ano desta forma:
Para as mulheres, a idade de aposentadoria é de 62 anos. Isso é o máximo possível, então 62 anos ainda será a idade mínima exigida em 2023. É necessário que ambos os sexos sejam contribuintes do INSS há pelo menos 15 anos.
Quando e como solicitar a aposentadoria do INSS?
Se você for elegível para benefícios de aposentadoria do INSS com base em sua idade e tempo de serviço, poderá solicitar benefícios de aposentadoria.
O pedido é feito por meio do aplicativo ou site oficial do INSS. Alguns documentos adicionais podem ser anexados, se necessário. Para tanto:
- Primeiramente, faça login no site ou aplicativo móvel Meu INSS;
- Em seguida, para solicitar a aposentadoria, clique em “Novo requerimento” e digite “Aposentadoria”;
- Determine qual forma de aposentadoria você gostaria de aproveitar e certifique-se de atender a todos os requisitos;
- Por fim, conclua o processo enviando os documentos solicitados.
