O calendário do PIS/Pasep em 2023 continua beneficiando milhares de trabalhadores brasileiros, com depósitos realizados em duas etapas: uma baseada no mês de aniversário e outra no número de inscrição.
Desse modo, este mês, novos grupos de trabalhadores serão contemplados pelo programa. Veja mais detalhes sobre quem recebe, quais critérios são exigidos, e outras informações a seguir.
Como funciona esse abono salarial?
No entanto, é importante lembrar que, apesar de terem a mesma denominação, os abonos possuem iniciativas distintas. Logo, não são iguais.
Dessa maneira, o PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada sendo administrado pela Caixa Econômica, enquanto o Pasep atende aos servidores públicos e os recursos são liberados pelo Banco do Brasil (BB).
Assim, estima-se que cerca de 23,6 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2023, totalizando um valor de R$ 24,4 bilhões.
Entretanto, no caso do pagamento do PIS, é considerado o mês de nascimento do trabalhador. Já no Pasep, é considerado o dígito final do número de inscrição no programa.
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Quem vai receber o PIS/Pasep em março?
Neste mês de março, os trabalhadores da iniciativa privada que fazem aniversário em março e abril receberão o PIS/Pasep.
Contudo, já para os servidores públicos, serão contemplados aqueles com número de inscrição terminado em 1. Entretanto, em ambos os casos, o valor estará disponível a partir do próximo dia 15.
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Critérios para receber o benefício
Para ter direito a receber o PIS/Pasep, o trabalhador precisa verificar se é elegível ao abono salarial no ano de referência, que no caso é o ano de 2021.
Logo, é válido frisar que as regras de elegibilidade não sofreram alterações nos últimos anos. Dessa forma, é necessário atender aos seguintes critérios que seguem abaixo:
- Estar inscrito nos programas do PIS/Pasep há no mínimo cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada (CLT) por pelo menos 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter dados trabalhistas atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Quais são os valores?
O pagamento do PIS/Pasep 2023 será de até R$ 1.302 neste ano, conforme o valor do salário mínimo vigente.
Dessa forma, o benefício não pode ultrapassar o atual valor do salário mínimo.
Calendário de pagamentos PIS/Pasep 2023
Muitos trabalhadores se enganam com as regras e acabam acreditando ser preciso apenas ter trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para receber o pagamento do PIS/Pasep.
No entanto, é importante destacar que é necessário ter pelo menos cinco anos de carteira assinada, consecutivos ou não. Caso contrário, não será possível receber.
Além disso, é importante que o trabalhador fique atento ao prazo padrão de inscrição no PIS/Pasep, sendo de cinco anos.
Dessa maneira, somente após esse período é que ele terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que cumpra todos os outros requisitos exigidos.
Confira o calendário completo de pagamentos do PIS/Pasep abaixo:
Mês – Calendário PIS – Calendário Pasep
- Janeiro – 15 de fevereiro – –
- Fevereiro – 15 de fevereiro – Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro
- Março – 15 de março – Final da inscrição 1 – 15 de março
- Abril – 15 de março – Final da inscrição 2 – 17 de abril
- Maio – 17 de abril – Final da inscrição 3 – 17 de abril
- Junho – 17 de abril – Final da inscrição 4 – 15 de maio
- Julho – 15 de maio – Final da inscrição 5 – 15 de maio
- Agosto – 15 de maio – Final da inscrição 6 – 15 de junho
- Setembro – 15 de junho – Final da inscrição 7 – 15 de junho
- Outubro – 15 de junho – Final da inscrição 8 – 17 de julho
- Novembro – 17 de julho – Final da inscrição 9 – 17 de julho
- Dezembro – 17 de julho – (não tem)
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