Saber se quem é de baixa renda pode contribuir com o INSS é o desejo de muitas pessoas. Isso porque, como é o Instituto Nacional do Seguro Social, o órgão responsável por garantir a proteção social aos trabalhadores e seus dependentes, a contribuição mensal é imprescindível para acessar todos os benefícios.
Assim sendo, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto, para que você possa responder a esse outras perguntas sobre as contribuições com o INSS.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Quem é de baixa renda pode contribuir com o INSS?
Conforme mencionado acima, uma dúvida muito comum entre os brasileiros é se quem é de baixa renda pode contribuir com o INSS.
Bem como todos já devem saber, o principal critério para ter acesso aos benefícios previdenciários é a contribuição mensal com o órgão.
Desse modo, todos que querem acessar esses benefícios, como por exemplo, a aposentadoria, devem realizar as contribuições.
Assim sendo, a resposta para essa pergunta é positiva. Isto é, quem é de baixa renda pode sim contribuir com o INSS.
Portanto, confira abaixo algumas maneiras de fazer isso.
1. Como Microempreendedor Individual (MEI)
Primeiramente, uma das opções para quem é de baixa renda e deseja contribuir com o INSS é se tornar um Microempreendedor Individual (MEI).
Isso porque, essa categoria jurídica volta-se para profissionais autônomos que faturam até R$81 mil por ano.
Desse modo, ao se formalizar como MEI, a pessoa passa a ter uma série de benefícios, como CNPJ, acesso a serviços bancários e possibilidade de emitir nota fiscal.
Além disso, o MEI também tem a obrigação de pagar o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que inclui a contribuição para o INSS.
2. Como contribuinte facultativo
Ademais, para aqueles que não se enquadram como MEI, também é possível fazer contribuições facultativas para o INSS.
Nesse caso, a pessoa precisa se dirigir a uma agência da Previdência Social e solicitar a inscrição como segurado facultativo. Essa opção é interessante para pessoas de baixa renda que não têm vínculo empregatício, mas desejam garantir a cobertura previdenciária.
3. A contribuição do empregado doméstico
Além disso, outra forma de contribuição para o INSS é por parte dos empregados domésticos. Desde 2015, o empregador doméstico é obrigado a arcar com uma série de benefícios trabalhistas, incluindo a contribuição previdenciária.
Desse modo, a alíquota é de 8% a 11% do salário do empregado, dependendo do valor recebido.
Ademais, o empregado doméstico pode realizar a contribuição mensalmente via pagamento do eSocial.
Quais são os benefícios da contribuição para quem é de baixa renda?
Por fim, contribuir com o INSS mesmo sendo de baixa renda pode trazer uma série de benefícios. Isso porque além da garantia de uma renda previdenciária no futuro, as contribuições permitem o acesso a outros direitos, como o salário-maternidade e o auxílio-doença.
Esses benefícios são essenciais para ajudar financeiramente em momentos de necessidade, garantindo uma proteção social às pessoas que contribuem.
Agora que você já sabe se quem é de baixa renda pode contribuir com o INSS, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
