A qualidade de segurado no INSS é um dos requisitos fundamentais para que uma pessoa possa receber os benefícios previdenciários que o instituto oferece. Mas afinal, quanto tempo essa qualidade dura?
Para responder a essa pergunta é necessário consultar a legislação previdenciária vigente. E, assim sendo, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto, para que você tire essa e outras dúvidas a respeito da qualidade de segurado no INSS.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é a qualidade de segurado no INSS?
Primeiramente, antes de saber quanto tempo dura a qualidade de segurado no INSS, é importante entender do que se trata esse termo.
Assim sendo, ela é o status que uma pessoa adquire quando contribui para a Previdência Social, ou seja, realiza os recolhimentos mensais do INSS.
Dessa maneira, é por meio dessa qualidade que a pessoa tem direito aos benefícios que o órgão oferece.
Como adquirir a qualidade de segurado?
Ademais, para adquirir a qualidade de segurado, é necessário realizar o recolhimento mensal das contribuições previdenciárias. Para isso, os interessados devem realizar essas contribuições por meio do emprego formal, autônomo ou ainda como segurado facultativo.
No entanto, é importante ressaltar que cada categoria de segurado possui regras específicas de contribuição.
Quanto tempo dura?
A duração da qualidade de segurado é variável e depende de alguns fatores, como por exemplo, a categoria de segurado e o tempo de contribuição.
Contudo, geralmente a qualidade de segurado dura até 12 meses após a última contribuição realizada. No entanto, existem algumas exceções, como o segurado desempregado, que pode manter a qualidade por até 24 meses.
Quais são as situações que podem preservar a qualidade de segurado?
Além do período de carência de até 12 meses após a última contribuição, existem algumas situações que podem preservar a qualidade de segurado por um período maior. São elas:
- Estar recebendo benefício previdenciário;
- Estar cumprindo pena privativa de liberdade;
- Estar em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez;
- Estar em gozo do salário-família ou salário-maternidade;
- Estar em busca ativa de emprego (no caso do segurado desempregado) ou;
- Estar em serviço militar obrigatório.
O que acontece quando se perde a cobertura do INSS?
No entanto, quando o contribuinte perde a qualidade de segurado, ele deixa de ter direito aos benefícios previdenciários que o INSS paga.
Dessa maneira, nesse caso, é necessário retomar a qualidade de segurado por meio de novas contribuições para voltar a ser elegível aos benefícios.
Como se proteger e garantir a qualidade de segurado?
Por fim, para se proteger e garantir a qualidade de segurado, é importante estar sempre em dia com as contribuições previdenciárias.
Além disso, é essencial conhecer as regras específicas para cada categoria de segurado e estar atento aos prazos para renovação do status de segurado. Ademais, também é preciso manter-se informado sobre eventuais mudanças na legislação previdenciária para evitar surpresas desagradáveis ao solicitar os benefícios.
Agora que você já sabe quanto tempo dura a qualidade de segurado no INSS, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
