O auxílio-doença é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. Vale ressaltar que ele tem como objetivo proporcionar suporte financeiro temporário a trabalhadores que ficam incapacitados de realizar suas atividades laborais devido a problemas de saúde ou acidentes. Dessa forma, podendo garantir uma fonte de renda durante o período em que estão impossibilitados de trabalhar. Saiba mais a seguir!
Conheças os principais pontos que você deve saber antes de solicitar o auxílio-doença do INSS
Primeiramente, é importante conhecer os detalhes do subsídio para então, solicitá-lo. Portanto, aqui estão alguns pontos importantes sobre o auxílio-doença do INSS:
Requisitos de Elegibilidade:
- Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado precisa cumprir alguns requisitos, tais como:
- Ser contribuinte do INSS (trabalhador formal ou contribuinte individual);
- Ter qualidade de segurado, ou seja, estar em dia com as contribuições;
- Estar incapacitado temporariamente para o trabalho, comprovado por perícia médica do INSS.
Carência:
Em síntese, a carência é o número mínimo de contribuições mensais que o segurado deve ter feito para ter direito ao auxílio-doença. Geralmente, são necessárias 12 contribuições, exceto em casos de acidentes de trabalho, doenças graves ou outras situações específicas.
Perícia Médica:
Além disso, para obter o benefício, é necessário passar por uma perícia médica realizada por profissionais do INSS. Eles avaliarão a incapacidade do segurado e a duração provável do afastamento. Cabe salientar que o benefício é concedido de acordo com o tempo estimado de recuperação.
Duração do Benefício:
Sobretudo, é importante deixar claro que o auxílio-doença é um benefício temporário. Sendo assim, se a incapacidade se prolongar, o segurado pode solicitar prorrogação por meio de nova perícia médica.
Remuneração:
O valor do auxílio-doença corresponde a um percentual da média dos salários de contribuição do segurado. Até a minha última atualização em setembro de 2021, esse cálculo envolvia a média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994. No entanto, é importante verificar se houve alguma mudança nas regras após essa data.
Auxílio-Doença Acidentário:
Outro detalhe é que se a incapacidade decorrer de um acidente de trabalho ou de uma doença relacionada ao trabalho, o benefício é chamado de auxílio-doença acidentário. Nesse caso, o segurado não precisa cumprir o requisito de carência.
Retorno ao Trabalho:
Quando o segurado se recuperar e estiver apto a voltar ao trabalho, ele deve passar por nova avaliação médica para confirmar a sua capacidade de retorno. O benefício será encerrado a partir desse ponto.
Quando solicitar o auxílio-doença?
Você deve solicitar o auxílio-doença do INSS assim que você se encontrar incapacitado de trabalhar devido a problemas de saúde ou acidentes. Aqui estão alguns pontos a considerar ao decidir quando solicitar o auxílio-doença:
Tempo de Incapacidade:
Se você estiver enfrentando uma condição médica que o impossibilita de realizar suas atividades laborais, é aconselhável iniciar o processo de solicitação o quanto antes. Quanto mais cedo você iniciar o processo, mais rápido poderá receber o benefício, caso seja considerado elegível.
Perícia Médica:
O processo de obtenção do auxílio-doença envolve uma avaliação médica feita pelo INSS para determinar a sua incapacidade. Portanto, é importante entrar em contato com o INSS assim que você perceber que não pode trabalhar devido à sua condição médica. A avaliação médica pode levar algum tempo, dependendo da demanda na sua região.
Documentação Médica:
Antes de solicitar o auxílio-doença, reúna toda a documentação médica que possa comprovar sua condição. Isso pode incluir atestados médicos, exames, relatórios e outros documentos que detalhem a natureza da sua incapacidade.
Carência:
Verifique se você cumpre os requisitos de carência, ou seja, se possui o número mínimo de contribuições mensais exigidas para ter direito ao auxílio-doença. Em alguns casos, como acidentes de trabalho, a carência não é necessária.
Agendamento da Perícia:
Após reunir a documentação médica, você precisará agendar uma perícia médica junto ao INSS. O agendamento pode ser feito pelo site do INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente em uma agência.
Análise e Decisão:
Após a perícia médica, o INSS analisará a sua situação e determinará se você tem direito ao auxílio-doença. Eles considerarão a gravidade da sua condição e o tempo estimado de recuperação. Caso seja concedido, o benefício será pago retroativamente a partir da data de início da sua incapacidade, após o cumprimento de um período de carência, se aplicável.
Acima de tudo, você também pode acessar o site do INSS para mais informações ou através do aplicativo ” Meu INSS”. Além disso, por aqui sempre traremos as informações atualizadas para você.
