Um Projeto de Lei pode trazer alívio financeiro aos aposentados e pensionistas do INSS, que têm aguardado com esperança a possibilidade do 14º salário desde sua concepção em 2020.
Vamos explorar esse tópico e compreender os detalhes envolvidos.
Projeto de Lei
O deputado Pompeo de Matto (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei 4367/20 em 2020, propondo a concessão de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. No entanto, apenas em 2022 uma Comissão Especial começou a analisar a proposta, efetivamente reiniciando o processo de avaliação.
Em agosto deste ano, o INSS atendeu aproximadamente 38.363.254 pessoas com aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios. O projeto de lei em análise promete fornecer um pagamento adicional, composto por um salário mínimo acrescido de um valor proporcional ao salário-mínimo e ao teto da previdência.
14º salário do INSS
A aprovação do 14º salário do INSS ainda não foi confirmada. Os aposentados e pensionistas do INSS não devem comemorar a notícia no curto prazo. Pois o processo, que estava em fase final, foi revitalizado em 2022 quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), escolheu criar uma Comissão Especial para analisá-lo.
A data da votação do texto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal permanece incerta. Além disso, dado que o orçamento de 2023 não contempla recursos para o 14º salário, é improvável que os pagamentos ocorram neste ano.
Caso o projeto seja aprovado, terão direito ao benefício aqueles que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Governo Lula vai aprovar o 14º salário?
É improvável que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprove o pagamento do 14º salário do INSS. Isso se deve à dificuldade de encontrar espaço no orçamento para beneficiar todos aqueles que já receberam o 13º antecipado nos anos de 2020 e 2021.
“O conceito do 14º salário é louvável, mas lamentavelmente está sujeito a considerações políticas. É fundamental que o governo, os deputados e os senadores estejam atentos às necessidades dos aposentados, que não têm recebido auxílio adicional desde o início da pandemia de Covid-19”, afirma João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira, um portal de notícias dedicado a fornecer informações para os beneficiários do INSS.
Em março deste ano, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, também descartou a viabilidade do pagamento do 14º salário do INSS. Em uma entrevista ao portal O Globo, ele explicou que “o 14º salário é mais desafiador devido ao seu alto custo.”
Pagamento ainda ocorrerá em 2023?
A probabilidade de o pagamento do 14º salário ocorrer em 2023 é baixa, uma vez que o orçamento deste ano não prevê recursos para essa finalidade.
Se o projeto for aprovado, aposentados, beneficiários de pensão por morte, aqueles que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão terão direito ao benefício.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, manifestou preocupações sobre a viabilidade do projeto, devido ao seu impacto no orçamento público. Ele ressaltou que o 14º salário representaria um ônus financeiro significativo para o governo.
Em resumo, o pagamento do 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS em 2023 permanece incerto, dependendo de futuras votações e decisões políticas. Enquanto isso, os direitos dos aposentados e pensionistas do INSS abrangem uma variedade de benefícios e vantagens. Mas a implementação do 14º salário permanece uma questão em aberto.
Direitos aposentados INSS
Os aposentados do INSS já possuem alguns direitos, como descontos em ingressos, prioridade em processos e acesso a medicamentos gratuitos. Os pensionistas também desfrutam de benefícios, incluindo a revisão de benefícios, a possibilidade de acumular benefícios e a opção de contrair empréstimos consignados.
Para solicitar aposentadoria junto ao INSS, é possível utilizar o aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos Android e iOS. O aplicativo auxiliará na apresentação de documentos e comprovação de vínculos.
Para aqueles que não têm acesso à internet ou enfrentam dificuldades com aplicativos, também é possível fazer a solicitação pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.
