Um projeto de lei poderá oferecer um pagamento adicional aos aposentados e pensionistas em todo o país. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) concebeu a proposta do 14º salário do INSS em 2020, e ela começou a ser examinada em 2022. Vamos explorar melhor essa proposta e considerar sua possível sanção.
Concessão de um 14º salário
O Projeto de Lei 4367/20, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos em 2020, propôs a concessão de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Em 2022, passou por análise em uma Comissão Especial, o que reiniciou todo o processo de tramitação.
Somente em agosto deste ano, o Instituto Nacional do Seguro Social beneficiou 38.363.254 pessoas com aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios.
No entanto, a realização do 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS não é algo que deva ser celebrado no curto prazo. Isso se deve ao fato de que, originalmente, o texto estava sendo analisado em caráter conclusivo.
Entretanto, em 2022, o presidente da Câmara, Arthur Lira, optou por designar uma Comissão Especial para avaliá-lo, o que reiniciou todo o processo de tramitação.
Nesse contexto, ativistas, sindicalistas e parlamentares pediram rapidamente a votação da pauta devido à sua importância. No entanto, ainda permanece incerto quando essas votações ocorrerão.
Pagamento ainda ocorrerá em 2023?
O pagamento do 14º salário em 2023 é improvável, pois o orçamento deste ano não contempla recursos para isso.
Se o texto for aprovado, pessoas que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão terão direito ao benefício.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, expressou preocupações quanto à viabilidade do projeto devido ao seu impacto no orçamento público. Segundo ele, o 14º salário representaria uma carga financeira considerável para o governo.
Em resumo, o destino do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS permanece incerto, e sua aprovação e implementação dependem de futuras votações e decisões políticas. Enquanto isso, os direitos dos aposentados e pensionistas do INSS incluem diversos benefícios e vantagens, embora a realização do 14º salário permaneça como uma questão em aberto.
Governo vai aprova o 14º salário?
É altamente improvável que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprove a liberação do 14º salário do INSS. Isso se deve, principalmente, à necessidade de encontrar espaço no orçamento para beneficiar todos aqueles que já receberam o 13º antecipadamente nos anos de 2020 e 2021.
Embora considerem o projeto do 14º salário uma boa ideia, sua realização está condicionada a fatores políticos. É essencial que o governo, deputados e senadores atendam às necessidades dos aposentados, que desde o início da pandemia de Covid-19 não têm recebido ajuda financeira adicional.
João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira, um portal de notícias voltado para beneficiários do INSS, expressa essa preocupação.
Em março deste ano, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, também rejeitou a possibilidade de pagamento do 14º salário do INSS.
Em uma entrevista ao portal O Globo, ele explicou que o 14º salário representa um ônus financeiro significativo, tornando-o uma iniciativa bastante desafiadora de ser concretizada.
Entenda!
Há quase três anos, o projeto de lei que visa implementar o 14º salário para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguarda aprovação. O abono adicional foi concebido para estimular a economia dos aposentados e pensionistas que, durante a pandemia, tiveram seu 13º salário adiantado.
Com a repetição desse adiantamento no ano corrente, renovam-se as esperanças de que o 14º salário possa finalmente se concretizar.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT) apresentou o PL 4367/20 em agosto de 2020. Naquele ano, o 13º salário dos aposentados e pensionistas foi antecipado pela primeira vez, ocorrendo entre maio e junho.
Isso gerou interesse em conceder o 14º salário do INSS como uma maneira de assegurar um aporte financeiro para esses indivíduos no final do ano, aproximadamente em dezembro.
Quase três anos após a apresentação inicial do projeto de lei, os aposentados e pensionistas ainda aguardam uma resposta do governo. Agora, o benefício está sendo considerado como uma forma de compensar os anos de 2020 e 2021.
A fase mais crítica da pandemia no Brasil marcou esse tempo, período em que o benefício deveria ter sido concedido originalmente.
Embora o projeto tenha avançado na Câmara dos Deputados, em junho de 2022 a proposta teve que recomeçar do zero. Isso ocorreu porque o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), retirou a proposta da pauta de votação e a encaminhou para aprovação por meio de uma Comissão Especial. Desde então, o 14º salário do INSS permaneceu em um impasse.
