Saber quais são os direitos previdenciários do funcionário público é muito importante para garantir o recebimento correto de todos eles. No entanto, muitos servidores ainda têm dúvidas em relação a este tema.
Assim sendo, reunimos algumas das principais informações para que você, que é um servidor público, saiba quais são os seus direitos previdenciários e possa garantir o recebimento deles no futuro.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Quais são os direitos previdenciários do funcionário público?
A previdência social é um assunto de extrema importância para todos os trabalhadores, incluindo os funcionários públicos. Isso porque o sistema previdenciário é responsável por garantir a aposentadoria e outros benefícios aos contribuintes.
Dessa maneira, é essencial que todos os trabalhadores contribuintes da Previdência saibam quais os seus direitos, isso inclui os servidores.
Sendo assim, confira abaixo quais são os principais direitos previdenciários do funcionário público:
1. Aposentadoria
Primeiramente, um dos principais direitos previdenciários do funcionário público é a aposentadoria, que garante o benefício de renda mensal vitalícia após o tempo de contribuição.
Bem como para os trabalhadores do setor privado, existem diferentes modalidades de aposentadoria para os servidores públicos, tais como:
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria especial.
2. Pensão por morte
Ademais, outro direito previdenciário do funcionário público é a pensão por morte, que é um benefício destinado aos dependentes do servidor público falecido.
Dessa maneira, a pensão garante uma renda mensal aos beneficiários, como cônjuge, filhos ou enteados menores de 21 anos ou inválidos. No entanto, é necessário comprovar a dependência econômica para ter direito à pensão por morte.
3. Licença maternidade
Além disso, as funcionárias públicas também têm direito à licença maternidade, que trata-se de um benefício previdenciário que garante a estabilidade no emprego e o pagamento do salário durante o período em que a mãe está afastada para cuidar do recém-nascido.
Assim sendo, a licença maternidade pode ter duração de até 120 dias, mas pode ser prorrogada em alguns casos, desde que haja a comprovação da necessidade.
4. Auxílio-doença é um dos direitos previdenciários do funcionário público
Bem como todos já devem saber, o auxílio-doença é um benefício previdenciário que garante uma renda temporária aos contribuintes que estejam incapacitados de realizar suas atividades de trabalho devido a doenças ou acidentes. Desse modo, os funcionários públicos que contribuem para a Previdência Social também têm direito a este benefício.
Contudo, para receber o auxílio-doença, o servidor público deve passar por perícia médica e comprovar a incapacidade temporária.
5. Amparo social ao idoso e ao deficiente
Por fim, além dos benefícios previdenciários citados anteriormente, os funcionários públicos também têm direito ao amparo social ao idoso e ao deficiente. Esses amparos são voltados para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos ou que possuam deficiência física, mental, intelectual ou sensorial que os impeça de participar plenamente da sociedade.
Dessa forma, esse benefício garante uma renda mensal para auxiliar no sustento dessas pessoas.
Agora que você já sabe quais os direitos previdenciários do funcionário público, fique atento e exija que eles sejam respeitados!
