A aposentadoria especial é um direito garantido aos trabalhadores que exercem atividades consideradas nocivas à saúde ou à integridade física.
Desse modo, essa modalidade de benefício tem o objetivo de proteger aqueles que estão expostos a agentes prejudiciais no ambiente de trabalho. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre suas regras e como solicitar.
Assim sendo, reunimos algumas das principais informações para que você saiba tudo o que precisa sobre essa categoria de aposentadoria no INSS.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é a aposentadoria especial no INSS?
Bem como já mencionado anteriormente, a aposentadoria especial é um benefício previdenciário que o Instituto Nacional de Seguro Social, mais conhecido como INSS, oferece aos trabalhadores que exercem suas atividades expostos a agentes nocivos à saúde, tais como:
- Ruído excessivo;
- Agentes químicos;
- Agentes biológicos, dentre outros.
Ademais, essa modalidade de aposentadoria visa compensar as condições prejudiciais à saúde e garantir uma aposentadoria mais cedo para esses profissionais.
Quem tem direito a este benefício?
Desse modo, para ter direito à aposentadoria especial, é necessário comprovar a exposição a agentes nocivos durante 15, 20 ou 25 anos de atividade, dependendo do grau de insalubridade.
Além disso, o trabalhador deve cumprir os requisitos de idade mínima e tempo de contribuição que o INSS estabelece. Contudo, vale ressaltar que o órgão não enquadra todas as profissões como atividades especiais.
Por isso, é necessário consultar a lista de profissões e agentes nocivos atualizada pelo INSS antes de dar entrada no pedido.
Confira a documentação necessária para fazer a solicitação
Assim como para todos os benefícios previdenciários, para solicitar a aposentadoria especial, é preciso apresentar a documentação comprovando a exposição aos agentes nocivos. Dessa maneira, os documentos exigidos podem variar de acordo com cada caso, mas, de maneira geral, incluem:
- O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
- O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e;
- Os formulários que o próprio INSS fornece.
Como dar entrada na aposentadoria especial no INSS?
Para dar entrada na aposentadoria especial no INSS, é necessário agendar um atendimento presencial em uma agência do instituto ou realizar o pedido pela internet, através do portal Meu INSS.
Assim, durante a solicitação, é preciso preencher o formulário de requerimento, informando todos os dados pessoais e profissionais necessários. Então, após o protocolo, o INSS vai analisar a documentação e realizar a perícia médica, caso seja necessário.
Veja como o INSS realiza o cálculo deste benefício
Finalmente, o INSS calcula o valor da aposentadoria especial considerando a média dos salários de contribuição do trabalhador ao longo da vida laboral. No entanto, a legislação estabelece um multiplicador específico para a aposentadoria especial, que varia de acordo com o tempo de contribuição exigido na atividade nociva.
Por isso, é importante buscar orientação de um profissional especialista em Direito Previdenciário para calcular corretamente o valor do benefício.
Agora que você já sabe tudo o que precisa sobre a aposentadoria especial no INSS, deixe-nos um comentário com a sua opinião sobre esse assunto!
