Neste último domingo (30), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito o novo presidente do Brasil. Com isso, o presidente eleito já começa a agir para garantir duas de suas principais prioridades para o início do seu mandato, a manutenção do Auxílio Brasil em R$600 e a volta do reajuste do salário mínimo acima da inflação.
É importante lembrar que o Auxílio Brasil subiu para o patamar de R$600 de forma emergencial devido à aprovação da chamada PEC Kamikaze, em que os pagamentos neste valor irão apenas até dezembro. Para 2023, o valor considerado no Orçamento aprovado no Congresso é de R$405.
Para que o Auxílio Brasil seja mantido no patamar dos R$600, será necessário negociar com o Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para driblar o teto de gastos, assim como foi feito neste pelo governo de Jair Bolsonaro.
Por outro lado, em relação ao salário mínimo, nos governos do PT, o reajuste era sempre feito acima da inflação. Contudo, desde 2019, não é feito desta forma. O plano do futuro governo do presidente eleito é considerar a média do crescimento do PIB dos cinco anos anteriores ao aumento, bem como a inflação do ano anterior.
Sendo assim, a média do PIB atingiria aproximadamente 1,3%. Já a inflação prevista deste ano é de 5,6%, o que implicaria um aumento total de 6,9% do salário, saindo do alto valor de R$1212 para R$1296. No entanto, também será necessário negociar o valor com o Congresso, dado que o aumento do mínimo implica em aumento nas contas do governo.
Presidente eleito já direciona negociações pela manutenção do Auxílio
Para definir a manutenção do Auxílio Brasil no patamar de R$600, Lula escalou Wellington Dias para ter uma conversa com o senador Marcelo Castro, relator do Orçamento de 2023. Os deputados José Guimarães e Ênio Verri, ambos do PT, também irão participar da reunião.
Um ponto que conta a favor de Lula é que Marcelo Castro tem se colocado à disposição do PT para fazer um parecer que esteja em linha com as demandas do partido. Além da questão do auxílio, o diagnóstico da equipe de Lula é que o Orçamento que foi enviado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro precisará de uma série de mudanças nas áreas de educação, saúde e investimentos públicos.
Um outro ponto que vem sendo discutido pela equipe de Lula é a possibilidade de fazer com que o Auxílio Brasil volte para o seu antigo nome, Bolsa Família, a partir do próximo ano, retomando a identidade do PT sobre o programa de transferência de renda.
Lula trata combate a fome como prioridade zero
Durante toda sua campanha, Lula afirmou que tem como “prioridade zero” de seu governo o combate à fome. Nesse sentido, ele explicou que pretende pôr em prática uma série de medidas econômicas, como a renegociação de dívidas de uma parcela considerável da população, além da criação de empregos.
“A prioridade máxima chega a ser prioridade zero de tão rápido que é combater a fome. Não tem explicação científica, econômica, para o terceiro maior produtor de alimento do mundo, do primeiro maior produtor de proteína animal do mundo, não ter comida suficiente”, disse o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
