• Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Serviço
  • Política de Cookies (BR)
  • Equipe
  • Fale Conosco
quinta-feira, agosto 21, 2025
Brasil 123
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
Brasil 123
Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
Home Política

Projeto aprovado no Senado proíbe a discriminação de doadores de sangue homossexuais

Alisson Ficher por Alisson Ficher
29 de abril de 2025, 23:05h
em Política
0
Compartilhe no Whatsapp

Foi aprovado nesta quinta-feira (04), de maneira simbólica, no Senado Federal, um projeto de lei que tem como objetivo proibir que haja a discriminação de doadores de sangue devido às suas orientações sexuais.

O tema já esteve em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), isso em 2020. Na ocasião, o plenário da Corte derrubou, por julgar inconstitucionais, normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limitavam a doação por homossexuais.

Antes da decisão do STF, os bancos de sangue eram orientados a rejeitar as doações vindas de homossexuais que tivessem feito sexo com outros homens pelos 12 meses anteriores à coleta. De acordo com o projeto, quem desrespeitar a regra estará sujeito às penas dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

Ainda conforme o projeto, que inclui uma lei de 2001 que estabelece a não segregação dos doadores devido à orientação sexual, agentes públicos que cometerem a infração poderão responder por improbidade administrativa.

O projeto, que proíbe a discriminação de doadores de sangue devido às suas orientações sexuais, estabelece punições para quem descumprir a lei. (Foto: Myke Sena/MS)
O projeto, que proíbe a discriminação de doadores de sangue devido às suas orientações sexuais, estabelece punições para quem descumprir a lei. (Foto: Myke Sena/MS)

O projeto

O texto aprovado nesta quinta foi proposto pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e teve como relator Humberto Costa (PT-PE). De acordo com esse segundo, mesmo com a decisão do STF, faz-se necessário uma lei que normatize o tema. “Apesar de haver decisão do STF, estas normas espúrias do ministério e da Anvisa clamam por um posicionamento firme do Congresso Nacional”, afirmou o senador.

Já Fabiano Contarato, apesar de comemorar a aprovação, lamentou o fato de que as principais conquistas do público LGBTQIA+ têm sido obtidas por decisões no Judiciário, assim como a do STF, e não por leis, como a aprovada nesta quinta no Senado.

“Quando era diretor-geral do Detran eu passei por uma situação constrangedora para doar sangue, em virtude da minha orientação sexual. Toda a doação de sangue se submete ao mesmo rito de testagem rigorosa para assegurar a prevenção a infecções”, ressaltou o senador.

Vocêpode Gostar

Covid: CPI aprova relatório que pede indiciamento de Bolsonaro e mais 79; veja como votou cada senador

Gabriela Prioli reclama por não estar na “lista de detratores” e é detonada na web

Mário Frias tem princípio de infarto e é internado

Nesse sentido, ele afirma, “não há sangue de segunda categoria, pois não deve existir ser humano de segunda categoria”. “Excluir alguém da possibilidade de doar apenas pela orientação sexual é mais uma forma perversa de exclusão e violação da dignidade dos LGBTQIA+”, afirmou Fabiano Contarato.

Agora, o texto será encaminhado para a Câmara dos Deputados e, caso aprovado, seguirá para a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Leia também: Projeto que defende 14º salário do INSS está em discussão; conheça

Tags: doação de sangue
Alisson Ficher

Alisson Ficher

Você Também pode Gostar

Política

Covid: CPI aprova relatório que pede indiciamento de Bolsonaro e mais 79; veja como votou cada senador

29 de abril de 2025, 22:21h
Política

Gabriela Prioli reclama por não estar na “lista de detratores” e é detonada na web

27 de abril de 2025, 21:33h
Política

Mário Frias tem princípio de infarto e é internado

28 de abril de 2025, 12:20h
Política

MPF pede condenação de José Dirceu

27 de abril de 2025, 22:09h
Política

Ex-senador Telmário Mota é preso suspeito de matar a ex-mulher

16 de julho de 2024, 14:47h
Política

Bolsonaro estará na lista de indiciados no relatório da CPI da Covid, diz Renan

29 de abril de 2025, 16:05h
Próximo Post

Feirão da Serasa para negociação de dívidas

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Lidos

No Content Available

Novidades

Mulher sorrindo com notas de 100 reais, representando apoio financeiro do programa Mães de Pernambuco 2025

Confira o calendário do programa Mães de Pernambuco 2025

20 de agosto de 2025, 20:44h
Jovem sorrindo, com livros, representando o Pé-de-Meia Licenciaturas.

Pé-de-Meia Licenciaturas: o que você precisa saber sobre as regras de manutenção

19 de agosto de 2025, 20:44h
Cédulas de reais sendo manuseadas por mãos idosas, simbolizando o recebimento de benefícios sociais

Bolsa Família e Auxílio Gás: veja as datas de pagamento do mês de agosto

18 de agosto de 2025, 20:44h
Imagem ilustrativa do abono salarial PIS/PASEP com cédulas de 100 reais em destaque.

PIS/PASEP: Pagamento final do abono salarial é realizado nesta semana – confira se você tem direito

13 de agosto de 2025, 20:44h
Mulher sorrindo com dinheiro nas mãos, destacando devolução do INSS para beneficiários.

Descontos ilegais: INSS devolve R$ 1 bilhão a beneficiários afetados

12 de agosto de 2025, 20:44h

Sobre Nós

Portal com tradição no País, especialista em conteúdos de Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, Emprego, Educação e muito mais

Siga o Brasil123

Follow Us

Últimas Notícias

Mulher sorrindo com notas de 100 reais, representando apoio financeiro do programa Mães de Pernambuco 2025

Confira o calendário do programa Mães de Pernambuco 2025

20 de agosto de 2025, 20:44h
Jovem sorrindo, com livros, representando o Pé-de-Meia Licenciaturas.

Pé-de-Meia Licenciaturas: o que você precisa saber sobre as regras de manutenção

19 de agosto de 2025, 20:44h
Cédulas de reais sendo manuseadas por mãos idosas, simbolizando o recebimento de benefícios sociais

Bolsa Família e Auxílio Gás: veja as datas de pagamento do mês de agosto

18 de agosto de 2025, 20:44h
Imagem ilustrativa do abono salarial PIS/PASEP com cédulas de 100 reais em destaque.

PIS/PASEP: Pagamento final do abono salarial é realizado nesta semana – confira se você tem direito

13 de agosto de 2025, 20:44h
Mulher sorrindo com dinheiro nas mãos, destacando devolução do INSS para beneficiários.

Descontos ilegais: INSS devolve R$ 1 bilhão a beneficiários afetados

12 de agosto de 2025, 20:44h

Qual informação deseja?

Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Sobre Nós
  • Política de Privacidade
  • Termos de Serviço
  • Política de Cookies (BR)
  • Equipe
  • Fale Conosco

© 2024 Brasil123

Nenhum resultado
Ver Todos Resultados
  • Concursos
    • Concursos Abertos
    • Concursos Previstos
    • Concurso Unificado
  • Empregos
    • Empregos por Estado
  • Aposentados
  • Benefícios Sociais
    • Auxílio Gás
    • Bolsa Família
    • PÉ-DE-MEIA
  • Direitos do Trabalhador

© 2024 Brasil123