Professores do ensino básico esperam um aumento de 33,23% em seus salários neste ano. Todavia, na prática, o reajuste não chegará nem perto disso. Isso porque, de acordo com a jornalista Ana Flor, da “Globo News”, o governo federal vai editar, nos próximo dias, uma medida provisória que estabelece um crescimento de 7,5% nos vencimentos dos profissionais desta categoria.
Segundo Ana Flor, esse percentual já foi inclusive acertado entre a Casa Civil, o Ministério da Economia e o Ministério da Educação (MEC). Além das duas pastas, o valor também vem sendo negociado com os governadores e prefeitos, que pressionam para que o reajuste seja o menor possível, visto que são eles que pagam os vencimentos dos profissionais.
Pela Constituição, o Ministério da Educação é o responsável por estabelecer, logo em janeiro, o reajuste anual do piso da categoria dos professores. Depois disso, tanto os governos estaduais quanto municipais precisam seguir o entendimento da pasta e pagar o mínimo previsto com a educação e com os salários de professores.
Confusão nos cálculos
Esse reajuste de 33,23% citado no começo da matéria é pedido pelos sindicatos dos professores que seguem os critérios da antiga lei do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Todavia, como essa lei foi substituída por uma nova versão, aprovada no fim de 2020, o governo diz que os cálculos para o aumento devem ser diferentes.
Nesse sentido, segundo o governo, um parecer da Consultoria Jurídica do MEC apontou que houve uma mudança nos critérios do cálculo com a aprovação do novo Fundeb. Com isso, a tentativa é conceder um percentual menor e, assim, evitar novas pressões por reajuste de outras categorias do funcionalismo público.
Sindicatos dos professores prometem judicializar o tema
Caso o percentual de 7,5% for aplicado, o piso nacional dos professores passará de R$ 2.886 para R$ 3.102. Já com o reajuste de 33,32%, o vencimento desses profissionais chegaria ao mínimo de R$ 3.847. Segundo Ana Flor, as categorias da educação já revelaram que, caso não forem atendidas, irão judicializar o tema a fim de garantir que as regras anteriores sejam utilizadas no cálculo do reajuste de 2022.
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