Nos últimos anos cada vez mais tem se questionado o Ministério da Economia e o STF, quando os dois estão na mesma linha então se torna realmente preocupante.
Você vai entender tudo no artigo abaixo que preparamos para você das últimas notícias desse embate. Principalmente os problemas que podem gerar para a economia. Confira abaixo!
Ministério da Economia decidiu rejeitar plano do Rio de Janeiro para RRF: Entenda!
Entenda tudo sobre a rejeição do Ministério da Economia sobre o plano do Rio de Janeiro para o retorno ao RRF, ou seja, regime de recuperação fiscal.
A decisão está se baseando no tesouro nacional e PGFN que fizeram um pedido formal para rejeição do plano estadual carioca. De acordo com os documentos apresentados, o governo estadual quer aumentar o teto de gastos ao invés de reduzi-los. Aumenta anualmente para os servidores.
Além disso, o estado do Rio de Janeiro tem sido negligente com sua agenda na RRF. Dessa forma, a PGFN e o tesouro afirmam que o município não tem feito os ajustes necessários para os nove anos previstos para o regime de recuperação fiscal. Inclusive, o estado está com uma dívida do primeiro plano RRF de R$90 bilhões com os cofres federais, já que deixou de repassar entre 2017 e 2021.
Os argumentos crescem à medida que pensamos na economia da cidade maravilhosa, considerando que essa dívida significa uma falta de organização interna.
O que o Rio de Janeiro pode fazer?
Agora que você já sabe o que está acontecendo, precisamos falar o que o estado do Rio de Janeiro pode fazer com essa decisão.
A decisão do ministério da economia prevê um novo formato para o pedido do município. Considerando isso, o novo formato pede para que o Rio pague um pequeno percentual das dívidas a partir do segundo ano de RRF.
Dessa forma, o governo terá 10 dias para tomar uma decisão sobre essa disputa com o Ministério da Economia. Então, Cláudio Castro (Governador do Rio) fez uma reunião com o presidente Bolsonaro para falar sobre o tema.
O governo do estado tenta levar o caso para o STF, obrigando o executivo a manter o estado no RRF.
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Ministério da Economia: Conclusão
Existe uma percepção para a maioria das pessoas que a economia pode ser usada a sua preferência e isso não é verdade. Devemos nos fazer a seguinte pergunta: Se os gastos aumentarem, quem vai pagar e como será a forma de pagamento?
Digamos que seja um aumento de impostos, por exemplo, isso aumentaria determinados custos de produção que o cliente final pagaria, quebrando determinados negócios e diminuindo o poder de compra das pessoas, causando uma reação em cadeia fora do normal.
Ainda criando um problema político com os estados que estão economizando e reduzindo seus gastos que vão ter a falta de incentivo para economizar.
