Processo no STF pode impedir Arthur Lira de assumir presidência caso Bolsonaro se licencie

Como o vice-presidente Hamilton Mourão viajou para a Angola, Lira passou a ser o primeiro da linha sucessória de Jair Bolsonaro, que está internado

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encontra-se internado e, por isso, existe a possibilidade de ele ter que se afastar do posto. Com isso, seu sucessor natural seria o vice-presidente Hamilton Mourão (PTRB). Todavia, Mourão está viajando e, sendo assim, caso se ausente do posto, Bolsonaro teria de ser substituto, momentaneamente, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Qual a relação entre a internação do Bolsonaro e a facada de 2018?

Contudo, por conta de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), Arthur Lira pode ficar impedido de assumir a Presidência da República caso Jair Bolsonaro se licencie do mandato para tratamento médico.

De acordo com uma decisão do STF, de 2016, ninguém que seja réu da corte pode ocupar a presidência do país. Sendo assim, caso ele seja barrado, a vaga será ocupada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Em entrevista ao portal “Congresso em Foco”, Pierpaolo Bottini, advogado que representa Arthur Lira,  disse que o eventual impedimento ainda não é um ponto pacífico no Supremo. Nesse sentido, ele revela que há um embargo de declaração questionando a decisão da Primeira Turma do STF de aceitar uma denúncia contra o chefe da Câmara. “Discordo desse entendimento do Supremo por entender que ele viola o princípio da presunção da inocência”, afirmou o advogado durante a entrevista.

Processos contra Lira

Segundo as informações, Arthur Lira responde a oito investigações. Em uma dessas acusações, o presidente da Câmara é suspeito de ter recebido R$ 106 mil de propina do então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo.

No STF, ele responde a cinco inquéritos. Três são a respeito de uma eventual prática de corrupção ativa e passiva – incluindo a que se tornou réu na corte. Além disso, há uma investigação em que Arthur Lira é suspeito de formação de quadrilha. Por último, o quinto processo é sobre a acusação de que ele tenha praticado lavagem de dinheiro.

Bolsonaro ainda na ativa

Até o momento, Bolsonaro não se manifestou sobre um eventual afastamento para cuidar da sua saúde. Assim como publicou o Brasil123, o presidente foi transferido de Brasília para São Paulo, onde está internado com obstrução intestinal.

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