Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta terça-feira (21) que “o sistema eleitoral não é um tema de direita, de esquerda ou de centro”. Para o chefe da Justiça Eleitoral, na verdade, o tema é um “assunto de Estado”.
“O sistema eleitoral não é um tema de direita, de esquerda ou de centro. É um assunto institucional, de Estado, que perpassa os diferentes governos e que está definido pela Constituição e pela legislação correspondente, e que cabe à Justiça Eleitoral aplicar”, disse ele.
A declaração de Edson Fachin, que se despede do tribunal em agosto, pois dará lugar a Alexandre de Moraes, foi feita durante uma reunião virtual em que ele conversou com integrantes da União Interamericana de Organismos Eleitorais sobre o envio da Missão de Observação Eleitoral da Corte Eleitoral para acompanhar as eleições de outubro.
De acordo com informações do TSE, o tribunal convidou as seguintes organizações internacionais para acompanhar as eleições:
- União Interamericana de Organismos Eleitorais;
- Rede Mundial de Justiça Eleitoral;
- Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais;
- Carter Center;
- Parlamento do Mercosul;
- Organização dos Estados Americanos;
- Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Na reunião, Edson Fachin disse que os observadores estrangeiros poderão verificar todos os procedimentos realizados pela Justiça Eleitoral, pois, para ele, “a democracia deve ser sem muros”.
“Observável e observada por todos simultaneamente”, disse ele, completando “a Justiça Eleitoral do Brasil quer ser observada em homenagem à transparência, pois este é um ano para derrubar muros que alguns querem edificar dentro das democracias”.
Edson Fachin fala sobre as Forças Armadas
Na ocasião, ele ainda voltou a falar das Forças Armadas, reafirmando que não existe nenhuma previsão de que integrantes do TSE participem de uma reunião fechada com integrantes da entidade, pois o diálogo sobre eleições deve ser feito dentro da Comissão de Transparência das Eleições e o Observatório de Transparência das Eleições, de que as forças armadas já participam.
“Não imagino que instituição almeje tratamento privilegiado, preciso prezar pela igualdade”, afirmou ele ao comentar sobre a insistência do Ministério da Defesa, que tem enviado reiteradamente ofícios pedindo uma audiência particular entre os grupos técnicos das Forças Armadas e da Justiça Eleitoral.
