Após ter uma ideia geral do projeto do novo arcabouço fiscal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) sinalizou aos apoiadores que um representante do PP seria o relator da proposta. Vale destacar que a proposta cogita substituir as atuais regras de teto de gastos aprovadas durante o governo de Michel Temer como uma ferramenta para controlar os gastos públicos.
Relatoria do novo teto de gastos
Parlamentares da legenda se reunirão na próxima semana para averiguar possíveis candidatos interessados na relatoria do projeto. Dessa lista, um dos representantes será designado relator do texto da Câmara. Há indícios de que o relator do novo teto de gastos seja um deputado de um partido em desacordo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É o caso do PP, que promove uma visão econômica liberal. Além disso, de acordo com Lira, há uma vontade de seu partido em assumir a relatoria. No entanto, o nome ainda não foi definido e há a possibilidade de um congressista de outra sigla assumir a relatoria.
Decisão final de Lula
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará a Lula nesta sexta-feira (17) uma nova proposta do teto de gastos. Vale ressaltar que o texto foi enviado ao presidente na quarta-feira (15), contudo, Lula afirmou que não o leu naquele dia. Na reunião, o chefe do Executivo deve finalizar um novo modelo de arcabouço fiscal para envio ao Congresso. Segundo o presidente, a forma final das regras será definida antes de sua visita à China, marcada para o dia 26 de março.
Nesse sentido, estando otimista, Haddad afirmou que o novo arcabouço agradará até os liberais. “É muito bem feito. Serve tanto para um governo de centro-esquerda quanto para um liberal”, afirmou. Porém, a proposta precisa encontrar uma saída para as contas públicas de 2023. A previsão é de um déficit primário de R$ 231,5 bilhões.
O que é o novo arcabouço fiscal?
O novo arcabouço fiscal trata-se de um conjunto de regras econômicas e fiscais que devem ser seguidas pela gestão do estado, visando cumprir as metas a cumprir do governo, como estabilizar a dívida pública, equilibrar as contas do governo e aumentar investimento em áreas consideradas prioritárias.
Além disso, o novo arcabouço fiscal deve trazer mais credibilidade e segurança jurídica ao país, amenizando as incertezas sobre os gastos públicos. Em outras palavras, irá aliviar a desconfiança dos investidores em relação ao Brasil. Por fim, ao mudar as regras, o governo Lula deve aumentar os recursos disponíveis para atender às políticas sociais, desenvolver programas e expandir os programas já existentes.
