O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado para bancar salários de trabalhadores formais durante a crise do coronavírus. O projeto foi apresentado pelo consultor do Senado Pedro Nery.
A medida, que garantiria o emprego de cerca de 30 milhões de pessoas, liberaria o governo para se concentrar em ações para ajudar o mercado informal e o Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o consultor, o FGTS tem cerca de R$100 bilhões que não pertencem as contas individuais de trabalhadores. Esse volume foi acumulado em décadas de operações do fundo. O dinheiro que normalmente serve para dar liquidez ao financiamento de obras de infra , nesse momento de retração econômica, acaba ficando parado.
“Os salários dos empregados com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos seriam custeados pelo FGTS, sem prejuízo de nenhuma conta individual de nenhum trabalhador, e isso liberaria o Tesouro Nacional para ajudar aquele que não tem trabalho formal”, disse Nery.
Novo saque do FGTS
O governo já prepara uma medida para os trabalhadores com carteira. O presidente Jair Bolsonaro confirmou, em conjunto com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, que o Governo Federal vai transferir R$20 bilhões do PIS/PASEP para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Segundo fontes do governo informaram ao Estadão/Broadcast, a nova liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ficar em torno de R$ 1.000,00 por conta. O valor representa o limite possível de ser liberado nas contas sem comprometer a sustentabilidade do FGTS. Esta decisão ainda será tomada nos próximos dias.
Estima-se que cerca de 60 milhões de contas sejam beneficiadas com a medida. Contas com o saldo de até R$ 1mil poderão sacar o valor integral.
Em meados de março, o ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou que já realizava estudos para permitir que o valor das retiradas seja limitado ao teto dos benefícios do INSS, hoje em R$ 6.101,06. No entanto, o valor deve ficar abaixo disso, conforme algumas fontes do governo.
“Nós vamos definir o critério. Como esse fundo dá uma base de liquidez para nós fazemos as liberações, nós gostaríamos de liberar até o limite do INSS”, havia dito o ministro.
Caixa começar a pagar FGTS de aniversário
Os trabalhadores de carteira assinada nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir desta quarta-feira, 1º de abril. A Caixa Econômica Federal divulgou que 530 mil trabalhadores vão receber o pagamento do no primeiro lote.
Nesta quarta-feira serão liberados mais de R$ 896,4 milhões, que serão disponibilizados na data escolhida no momento da adesão. No dia 1° de abril, serão liberados R$ 367,5 milhões para 243,9 mil trabalhadores. No dia 13, 286,2 mil trabalhadores vão sacar R$ 528,9 milhões.
Essa nova modalidade de saques permite o saque de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês do aniversário, em troca de não receber uma parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Segundo informações do governo, a grana poderá ser retirada até 30 de junho.
O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o valor total estabelecido na conta. A quantia a ser sacada varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.
Veja também: Governo prepara nova autorização para suspensão de salários
