Em 2023, a Reforma da Previdência completará três anos. Esse projeto fez com que as regras de alguns benefícios fossem alteradas, além de vencimentos que os beneficiários já tinham.
Sendo assim, algumas normas de transição precisaram ser adotadas, pois, dessa forma, não prejudicaria quem estava para receber o benefício. No entanto, essa situação acabou causando um mal-estar em parte da população brasileira de trabalhadores.
Nesse sentido, a ideia do governo Lula é rever toda essa situação, nem que seja parcialmente. Com isso, a equipe de transição já trabalha em prol de criar uma proposta relacionada ao tema em questão. Primeiramente, a ideia é focar nas regras de pensão por morte e aposentadoria por invalidez.
Em suma, os dois benefícios citados acima sofreram cortes desde o primeiro ano do governo Bolsonaro. Com isso, muitos beneficiários deixaram de receber o benefício integralmente.
Nesse sentido, o objetivo é conseguir elevar novamente o valor, promovendo algumas mudanças nos cálculos. Sendo assim, a expectativa é que a economia da Reforma da Previdência seja menor que a esperada.
Segundo representantes do GT da Previdência, a ideia é subir a pesão por morte para 70 ou 80%, pois, atualmente, o valor é de 50% com um adicional de 10% por dependentes. No entanto, não seria adicionada a porcentagem por dependentes.
Já a aposentadoria por invalidez, a ideia é retornar ao pagamento integral que, hoje em dia, equivale a 60% do valor médio de contribuições mais 2% ao ano para quem exceder 15 anos de contribuição.
Reforma da Previdência: A preocupação é com os mais vulneráveis
A princípio, com as regras que ainda estão em vigor a partir do governo Bolsonaro, em nenhum dos dois benefícios os beneficiários podem receber o valor equivalente a um salário mínimo integral. Com isso, muitas famílias que estavam acostumadas com um valor estável para sobreviver, tiveram que se adaptar a um valor bem menor que isso.
Nesse sentido, houve uma corrosão no poder de compra desses brasileiros por causa da inflação. Afinal de contas, brasileiros que dependem desses benefícios. E com a Reforma da Previdência e a diminuição do valor, ficaram ainda mais vulneráveis. Dessa forma, é necessário tratar a reformulação com bastante cautela e também, nos primeiros 100 dias do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, constar tudo em um relatório.
A ideia do esboço de planejamento é que tanto a aposentadoria por invalidez, quanto a pensão por morte tenham os impactos causados pela diminuição do valor amenizados. Esse é o planejamento inicial do governo que deve sair do papel assim que a nova gestão assumir.
Com isso, além dos beneficiários que já recebiam os benefícios no ato da Reforma da Previdência, os novos beneficiários também terão seus valores recalculados, a fim de melhorarem o poder de compra desses brasileiros e fazer a economia girar novamente.
Essa Reforma entrou em vigor em 13 de novembro de 2019, mas sofreu influências apenas sobre os cálculos, pois, o novo valor, para começar a ser pago, precisaria de uma aprovação da medida. No entanto, não seria pago o retroativo dos valores que sofreram impactos.
Sobre a equipe de Transição
Desde o mês de novembro, a equipe de transição do governo eleito já trabalha em prol de alguns benefícios, entre eles o Auxílio Brasil que voltará a se chamar Bolsa Família. A ideia é atingir positivamente primeiro os mais necessitados.
Dessa forma, Lula e sua equipe econômica já tem planos para definir um valor do salário mínimo cerca de 1,4 acima do previsto. Além disso, manter o Bolsa Família em R$600 mais adicionais.
Ao que parece, será necessário um investimento de cerca de R$175 bilhões dentro doa quatro anos de mandato para que toda a população de baixa renda e cidadãos vulneráveis sejam atendidos e os impactos financeiros possam ser sanados.
