Hoje em dia, o piso salarial da enfermagem está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), devido a uma suposta falta de recursos para pagar o reajuste aos profissionais beneficiados.
Antes de mais nada, a liminar da suspensão foi decretada em setembro, pelo ministro Roberto Barroso. Dessa forma, as entidades de saúde buscam constantemente derrubá-la, com o objetivo de viabilizar o piso da enfermagem.
Nesse sentido, a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, informou em matéria ao Portal Jota que, o piso da enfermagem está sendo negado, contudo, os empresários ficam cada vez mais ricos.
Enriquecimento de empresas com a exploração da enfermagem
Em primeiro lugar, a instituição que teve a solicitação da suspensão do piso salarial da enfermagem acatada pelo STF foi a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
“[A CNSaúde] esqueceu-se de citar no processo, contudo, que os empresários da saúde ficaram ainda mais ricos durante a pandemia – com base na exploração máxima da força de trabalho dos seus empregados”, declarou a presidente da Cofen, Betânia Santos.
Além disso, um levantamento da revista Forbes, indicou que dos 315 bilionários brasileiros, nove atuam na área da saúde. E, do mesmo modo, oito se tornaram multibilionários diante da pandemia da Covid-19.
“Em linhas gerais, ficou demonstrado que o custo anual para cumprir a lei [do piso salarial da enfermagem] e erradicar os salários miseráveis na enfermagem representa somente 2,7% do PIB da saúde”, destacou a presidente.
Outro detalhe importante é que o piso salarial da enfermagem teria impacto em apenas 4% do orçamento do SUS, além de 2% de acréscimo na massa salarial dos contratantes.
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Comprovação da viabilidade econômica para o piso salarial da enfermagem
Além de tudo que já foi dito até aqui, Betânia Santos, presidente da Cofen também destacou. “A verdade é que além de constitucional, o piso é economicamente viável e vai trazer desenvolvimento ao país”.
“Durante a tramitação no parlamento, o impacto orçamentário do piso da enfermagem foi exaustivamente discutido e a viabilidade econômica do projeto foi comprovada”, continuou a presidente.
Do mesmo modo, na ocasião, ela relembrou o fato da análise que apontou as condições orçamentárias positivas para a aplicação do piso salarial da enfermagem está atestada no relatório do GT (Grupo de Trabalho).
Em suma, o GT especial analisou o conteúdo da matéria do tema na Câmara do Deputados, comprovando assim, a viabilidade do pagamento em estados e municípios.
Confira do que se trata a MP da enfermagem
A sabe, desde o mês de setembro de 2022, a lei do piso salarial da enfermagem vem sofrendo uma suspensão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse sentido, a medida se deu pelo Ministro Luis Roberto Barroso. Ele alegou, na época, a falta de informações orçamentárias sobre a maneira em que o reajuste seria viabilizado.
No entanto, após a posse do novo governo, uma série de medidas vem sendo aplicadas para implementar o reajuste. Lembrando que uma delas foi a criação de um grupo interministerial, que tem o objetivo de achar soluções orçamentárias para aplicar esse reajuste.
É importante deixar claro que o grupo é formado pelos seguintes órgãos:
- Advocacia-Geral da União (AGU);
- Casa Civil;
- Ministério da Fazenda;
- Ministério do Planejamento e Ministério da Saúde.
Portanto, esse agrupamento deverá auxiliar o cenário, implementando o piso através de uma Medida Provisória.
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