Desde que se tornou Ministro do Trabalho, Luiz Marinho deixou claro seu desacordo com o saque-aniversário dos trabalhadores, conhecido como abono salarial do FGTS (Fundo de Garantia de Aposentadoria por Tempo de Serviço). Por isso que hoje, indicaremos o que vai substituir o saque-aniversário do FGTS, na opinião do ministro.
Quais são as afirmações do ministro em relação ao saque-aniversário?
Em outra ocasião, ele disse que proporia o fim da prática de sacar dinheiro da conta dessa maneira, e desta vez foi sincero. Mas agora que a sugestão chegou ao Congresso Nacional, a Curadora do Fundo Garantidor pode avaliá-la.
Por ocasião do seu aniversário, o trabalhador tem possibilidade de receber uma parcela do saldo acumulado do fundo de garantia. Todos os anos, no mês do seu nascimento, você receberá um presente de aniversário equivalente a 5% e 50% do saldo da sua conta.
Assim, aqueles com segurança no emprego e poucas chances de demissão injusta serão os mais beneficiados. Isso porque, para ingressar no saque-aniversário, o cidadão deve primeiro abrir a mão para o saque-rescisão, no qual são pagos de uma só vez todos os valores.
Essa justificativa é a que Marinho usa. De acordo com o ministro, ele constantemente ouve reclamações sobre a falta de cuidado com a modalidade de aniversário. Quem vinha recebendo benefícios do FGTS por meio do saque de aniversário, mas que já foi rescindido e percebeu que não receberá o valor acumulado do fundo, pode optar por não optar por essa forma de pagamento.
No entanto, levará mais um ano até que o fundo de garantia possa retomar sua função primordial, que é a de oferecer sacrifício em caso de inadimplência.
O ministro quer que o saque-aniversário do FGTS acabe o quanto antes
Após o almoço na FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), jornalistas perguntaram a Luiz Marinho se o benefício saque-aniversário do FGTS estava chegando ao fim. O ministro voltou a assegurar que haverá uma proposta para acabar com este tipo de funcionamento. No entanto, a medida precisará do apoio dos legisladores para aprovação.
É uma lei estabelecida e, se eu dissesse isso, estaria substituindo o Congresso, então não o farei. O que vamos oferecer ao Congresso, no entanto, é a chance de fazer mudanças significativas na lei, ou mesmo revogá-la totalmente, embora isso, em última análise, esteja nas mãos do corpo legislativo.
Depois de conversar com Marinho, há a impressão de que haverá uma proposta para mudar a lei original do saque-aniversário do FGTS. Em outro momento, chegou a dizer que a espera de dois anos para receber novamente o saque-rescisão deveria acabar.
Enfim, acredita-se que mudanças muito sérias devem vir a respeito do saque-aniversário, não esquecendo, é claro, que o Congresso Nacional precisa aprovar as mudanças sugeridas. Espera-se que estas mudanças que estão por vir, ocorram para melhorar a vida dos trabalhadores, e desta forma, seja a mais benéfica para o trabalhador.
Afinal, o trabalhador merece reconhecimento pela sua contribuição para com a empresa e que o governo valorize isso.
