Primeiramente, depois de 6 meses de luta, os enfermeiros podem estar no fim da batalha para aprovar o piso salarial da enfermagem. Afinal de contas, neste mês de março foi inaugurada uma nova etapa de viabilização do piso.
A saber, a suspensão do salário dos enfermeiros ocorreu em 2022 com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Portanto, segundo o STF, a decisão foi tomada por falta de informação sobre a distribuição financeira dos recursos aos municípios e estados do país.
Casa Civil aprova a MP do piso salarial da enfermagem
Na terça-feira (14), o presidente Lula (PT) pressionou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a aprovar uma medida provisória (MP). Nesse caso, detalhando os recursos orçamentários que serão utilizados para repasses financeiros.
No dia seguinte (15), o deputado Gilmar Júnior anunciou que a MP já estaria com o presidente: “A medida provisória já está em posse do presidente Lula. A comissão interministerial concluiu o texto e ela [MP] pode ser assinada a qualquer momento”.
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Em primeiro lugar, uma medida provisória (MP) que sugere uma nova fonte de financiamento para o piso da enfermagem está em processo de aprovação pelo Governo Federal para permitir um reajuste.
A MP assegura a utilização do superávit financeiro dos recursos públicos e do Fundo Social, que funciona como auxílio financeiro para o mínimo sanitário do setor público, até 2027.
Nesse sentido, segundo o deputado estadual Gilmar Júnior (PV-PE), o presidente Lula já tem uma proposta de medida provisória que regulamenta o valor mínimo do salário da enfermagem.
Do mesmo modo, para confirmar o pagamento do piso salarial da enfermagem na folha de pagamento dos trabalhadores, o documento deve passar pela sanção presidencial. Dessa forma, caso não seja aprovado no prazo, a enfermagem já revelou uma nova data para as manifestações que serão realizadas em Brasília.
Entretanto, a categoria fará um novo protesto no dia 29 de março.
Valor do piso da enfermagem nacional
A Lei nº 14.434 fixou o piso nacional da enfermagem em R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% desse valor para auxiliares e parteiras.
Além disso, a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grade do Sul (Sergs), Claudia Ribeiro da Cunha Franco informou que existem alguns pré-requisitos para se beneficiar do reajuste.
“Para as entidades filantrópicas e prestadores de serviços privado ficou estipulada necessidade de atender no mínimo 60% de pacientes do SUS. Caso contrário, não recebem a ajuda no custeio”, explicou a presidente.
Sobretudo, o piso salarial da enfermagem, se for aprovado, deverá ter um aumento de até 80% do salário da categoria. Entenda como ficará:
- R$ 4.750 – Para enfermeiros;
- R$ 3.325 – Para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375 – Para auxiliares e parteiras.
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Presidente Lula se posicionou sobre o piso
É importante esclarecer que em seu último pronunciamento sobre o processo de viabilização do piso salarial da enfermagem, o atual presidente, Lula, reforçou seu compromisso com a categoria em um evento em Salvador.
“Companheiros da Enfermagem, vocês podem ter tranquilidade que vamos resolver o problema de vocês. E vamos cuidar. Estamos apenas tentando harmonizar o teto salário das enfermeiras com a questão das pequenas cidades e das Santas Casas“, afirmou o presidente.
“Terei maior prazer de convidar as enfermeiras e os enfermeiros no Brasil e dizer ‘está resolvido o problema de vocês’”, completou o presidente Lula sobre o piso da enfermagem.
