Os pagamentos do PIS/PASEP começarão no próximo dia 15 de fevereiro e se estenderão até o final do ano. Atualmente, o valor recebido pelos beneficiários é de R$1.302, o valor do atual salário mínimo no país, dado que o presidente Lula ainda não sancionou a lei que estipula o aumento para R$1.320.
Além disso, é preciso entender quais são as regras para quem vai receber o PIS/PASEP, além de saber qual é o calendário completo para todos os brasileiros.
Requisitos para receber o PIS/PASEP?
Existem algumas regras que definem quem são os beneficiários do PIS/PASEP. Com isso, é preciso respeitar alguns requisitos para ter direito ao abono salarial. Contudo, vale lembrar que o máximo a ser recebido é o valor referente a um salário mínimo deste ano. Por conta disso, o valor será de R$1302, até o momento.
Para ter direito ao dinheiro do PIS/PASEP, o trabalhador precisa ter carteira de trabalho assinada há pelo menos cinco anos, consecutivos ou não. Além disso, é obrigatório o trabalhador ter exercido atividade de trabalho formal, ou seja, com carteira assinada, por pelo menos 30 dias no ano-base, que neste ano será 2021. Ainda, o cidadão precisa ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos nesse mesmo ano (2021). Por último, o trabalhador deve ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) pela empresa onde exerce a atividade remunerada.
O valor é proporcional ao tempo de trabalho. Por isso, quem trabalhou os 12 meses do ano-base (2021), receberá o valor inteiro. Quem não trabalhou o ano todo receberá proporcional ao número de meses com mais de 15 dias trabalhados.
O calendário completo do abono salarial
O calendário começará no próximo dia 15 de fevereiro, para os nascidos em janeiro e que seguem as regras acima. Contudo, o valor ficará disponível até 28 de dezembro para todos os cidadãos. De acordo com o calendário, as datas de pagamento se encerram bem antes que a data final para o saque, o que permite que muitos trabalhadores peguem os valores tranquilamente.
Além disso, vale lembrar que o calendário do PIS, para funcionários de empresas privadas, é diferente do calendário do PASEP, para o funcionalismo público. Por isso, é fundamental ficar de olho em qual modalidade do PIS/PASEP você se encaixa e, com isso, qual calendário deve seguir.
O calendário do PIS é o seguinte:
- Nascidos em janeiro: 15/02/2023 até 28/12/2023
- Nascidos em fevereiro: 15/02/2023 até 28/12/2023
- Nascidos em março: 15/03/2023 até 28/12/2023
- Nascidos em abril: 15/03/2023 até 28/12/2023
- Nascidos em maio: 17/04/2023 até 28/12/2023
- Nascidos em junho: 17/04/2023 até 28/12/2023
- Nascidos em julho: 15/05/2023 até 28/12/2023
- Nascidos em agosto: 15/05/2023 até 28/12/2023
- Nascidos em setembro: 15/06/2023 até 28/12/2023
- Nascidos em outubro: 15/06/2023 até 28/12/2023
- Nascidos em novembro: 17/07/2023 até 28/12/2023
- Nascidos em dezembro: 17/07/2023 até 28/12/2023.
Já o calendário do PASEP depende do número final da inscrição:
- Final 0: 15/02/2023 até 28/12/2023
- Final 1: 15/03/2023 até 28/12/2023
- Final 2: 17/04/2023 até 28/12/2023
- Final 3: 17/04/2023 até 28/12/2023
- Final 4: 15/05/2023 até 28/12/2023
- Final 5: 15/05/2023 até 28/12/2023
- Final 6: 15/06/2023 até 28/12/2023
- Final 7: 15/06/2023 até 28/12/2023
- Final 8: 17/07/2023 até 28/12/2023
- Final 9: 17/07/2023 até 28/12/2023
Dessa forma, no próximo dia 15 de fevereiro receberão todos os trabalhadores nascidos em janeiro e os trabalhadores da rede privada nascidos em fevereiro. Além disso, basta acessar o aplicativo do Caixa Tem ou o aplicativo do FGTS para solicitar o envio do dinheiro à sua conta bancária.
