O abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas sociais brasileiros que têm o objetivo de promover a integração e a distribuição de recursos para os trabalhadores do setor privado e público, respectivamente. Ambos foram criados para assegurar benefícios aos trabalhadores e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país.
Mas é importante deixar claro que o PIS é repassado aos trabalhadores através da Caixa Econômica Federal, enquanto o PASEP é repassado pelo Banco do Brasil.
Nesta matéria, abordaremos as informações mais recentes sobre o PIS/PASEP em relação ao ano-base 2022, o que também inclui os novos valores e o calendário de saques.
Entenda as mudanças no PIS/PASEP por conta da pandemia
Antes de entrar nas especificidades do PIS/PASEP 2022, é importante mencionar as mudanças ocorridas em decorrência da pandemia de Covid-19. Em 2020, a organização do benefício foi afetada pelas medidas emergenciais tomadas pelo governo federal.
Dessa forma, muitos trabalhadores que deveriam receber um abono salarial não conseguiram pagar o valor porque os recursos foram desviados para programas que ajudam a pagar salários e manter empregos. Uma das mudanças implementadas foi a inclusão dos trabalhadores que trabalharam no ano-base anterior.
Anteriormente, o PIS/PASEP incluía apenas aqueles que haviam trabalhado no ano anterior. Com a nova regra, o tempo trabalhado e a seleção passaram a ter dois anos de diferença. Por exemplo, em 2023 o ano base foi 2021 e em 2024 será 2022.
Requisitos para obtenção do PIS/PASEP
Para obter o PIS/PASEP 2022, é necessário atender a alguns requisitos estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Acompanhe a seguir:
- Ter trabalhado com carteira assinada no ano base (2022) por no mínimo 30 dias;
- Após recebimento de remuneração mensal de até dois salários mínimos;
- Ter inscrição no PIS ou PASEP há pelo menos 5 anos;
- Estar devidamente incluído na lista anual de informações sociais (RAIS).
Além disso, é válido observar que essas exigências se aplicam ao PIS, destinado a trabalhadores da iniciativa privada, e ao PASEP, destinado a servidores públicos.
Veja o valor do benefício em 2022
Antes de mais nada, o valor do PIS/PASEP para 2022 será definido com base no salário mínimo definido para 2024. O salário mínimo está previsto entre R$ 1.389 e R$ 1.417. Esta alteração é acompanhada de um valor de benefício proporcional ao número de meses trabalhados em 2022.
Assim, entenda o exemplo: quem trabalhou apenas um mês receberá 1/12 do salário mínimo. Nesse sentido, para quem trabalhou dois meses, o valor será 2/12, e assim sucessivamente. A saber, o valor máximo do PIS/PASEP será calculado proporcionalmente ao total de meses trabalhados no ano-base.
Calendário de seleção PIS/PASEP 2022
O calendário de saques do PIS/PASEP 2022 ainda não foi divulgado oficialmente pela Caixa Econômica Federal. No entanto, se você seguir a organização dos anos anteriores, é provável que os pagamentos ocorram entre fevereiro e julho, com o prazo final de saque até dezembro.
Vale destacar que é crucial ficar atento aos prazos divulgados pela Caixa. Afinal de contas, o acesso ao benefício é limitado a um determinado período. Dessa forma, depois do término do mandato, o valor não arrecadado é destinado ao Fundo de Amparo ao Pessoal (FAT).
Da mesma maneira, é válido saber que o PIS/PASEP é um importante benefício trabalhista para os trabalhadores brasileiros. Assim, todas as informações sobre o PIS/PASEP 2022, incluindo os novos valores e cronograma de saques, devem ser divulgadas pela Caixa Econômica Federal em breve.
Acima de tudo, se certifique de que cumpre os requisitos e os prazos para não perder a oportunidade de obter o valor a que tem direito. Aliás, fique atento às atualizações e informações oficiais divulgadas pelos respectivos canais.
