O PIS/PASEP, como muitos já sabem, é um benefício trabalhista muito aguardado pelos trabalhadores brasileiros. Anualmente, a Caixa Econômica Federal divulga o cronograma de repasses e os valores que serão recebidos por quem atender aos critérios estabelecidos.
Neste artigo, apresentaremos as últimas informações sobre o PIS/PASEP para o ano-base 2022, incluindo os novos valores e cronograma de saques.
Mudanças no PIS/PASEP por conta da pandemia
De antemão, antes de entrar nas especificidades do PIS/PASEP 2022, é importante mencionar as mudanças ocorridas em decorrência da pandemia de Covid-19. Em 2020, a organização do benefício foi afetada pelas medidas emergenciais tomadas pelo governo federal.
Muitos trabalhadores que deveriam receber um abono salarial não conseguiram pagar o valor porque os recursos foram desviados para programas que ajudam a pagar salários e manter empregos. Uma das mudanças implementadas foi a inclusão dos trabalhadores que trabalharam no ano-base anterior.
Anteriormente, o PIS/PASEP incluía apenas aqueles que haviam trabalhado no ano anterior. Com a nova regra, o tempo trabalhado e a seleção passaram a ter dois anos de diferença. Por exemplo, em 2023 o ano base foi 2021 e em 2024 será 2022.
Requisitos para obtenção do PIS/PASEP
Antes de tudo, para obter o PIS/PASEP 2022, é necessário atender a alguns requisitos estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Então, para isso, verifique abaixo quais são:
- Ter trabalhado com carteira assinada no ano base (2022) por no mínimo 30 dias;
- Após recebimento de remuneração mensal de até dois salários mínimos;
- Ter inscrição no PIS ou PASEP há pelo menos 5 anos;
- Foram incluídos na lista anual de informações sociais (RAIS).
Cabe ainda observar que essas exigências se aplicam ao PIS, que é destinado a trabalhadores da iniciativa privada, e do mesmo modo, ao PASEP, que é destinado a servidores públicos.
Valor do PIS/PASEP em 2022
No que tange o valor do PIS/PASEP para 2022 é importante dizer que ainda será definido com base no salário mínimo definido para 2024. O salário mínimo está previsto entre R$ 1.389 e R$ 1.417. Esta alteração é acompanhada de um valor de benefício proporcional ao número de meses trabalhados em 2022.
Por exemplo, quem trabalhou apenas um mês receberá 1/12 do salário mínimo. Para quem trabalhou dois meses, o valor será 2/12, e assim sucessivamente. O valor máximo do PIS/PASEP será calculado proporcionalmente ao total de meses trabalhados no ano-base.
Calendário de seleção PIS/PASEP 2022
Sobretudo, destacamos que o calendário de saques do PIS/PASEP 2022 ainda não foi divulgado oficialmente pela Caixa Econômica Federal. No entanto, se você seguir a organização dos anos anteriores, é provável que os pagamentos ocorram entre fevereiro e julho, com o prazo final de saque até dezembro.
Dessa forma, é importante ficar atento aos prazos divulgados pela Caixa, pois o acesso ao benefício é limitado a um determinado período. Após o término do mandato, o valor não arrecadado é destinado ao Fundo de Amparo ao Pessoal (FAT).
Além disso, o PIS/PASEP é um importante benefício trabalhista para os trabalhadores brasileiros. Informações sobre o PIS/PASEP 2022, incluindo os novos valores e cronograma de saques, devem ser divulgadas pela Caixa Econômica Federal em breve.
Portanto, certifique-se de que cumpre os requisitos e cumpre os prazos para não perder a oportunidade de obter o valor a que tem direito. Além disso, fique atento às atualizações e informações oficiais divulgadas pelos respectivos canais.
